Veículos do transporte escolar param por falta de pagamento

Os empresários donos de veículos responsáveis pelo transporte escolar dos alunos das escolas da rede estadual de ensino em todo o Estado irão paralisar o serviço a partir desta terça-feira. A categoria afirma que o governo ainda deve pagamentos referentes aos serviços prestados em 2013 e que desde o mês de setembro deste ano estão sem receber. Cerca de 8 mil estudantes em todo o Estado serão prejudicados com a falta de transporte.
Conforme um empresário, representante dos donos das frotas de carro responsáveis pelo transporte escolar, que preferiu não se identificar, o governo contratou 463 veículos de 54 empresas para transportar cerca de 8 mil alunos que moram em regiões distantes em todos os municípios do Estado. 
Ele ressaltou que o governo não pagou pelos serviços prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013. “Temos que fazer a manutenção dos veículos, abastecê-los e pagar os motoristas. Tudo isso gera uma grande despesa. Para não deixar de prestar o serviço, muitos empresários fizeram empréstimos e penhoraram bens”, frisou.
O representante da categoria relatou que os donos das frotas procuraram a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) para cobrar os meses em atraso, mas aguardam até hoje pelo dinheiro. “A justificativa é sempre a mesma: o governo afirma que não tem dinheiro para efetuar o pagamento”, disse.
O Estado deve para a categoria os meses de agosto, setembro e outubro. “Não temos mais condições de manter os carros em funcionamento. Então iremos paralisar o serviço até que a situação seja regularizada. Infelizmente, os mais prejudicados serão os cerca de 8 mil alunos que não terão como frequentar as aulas”, disse.
SEED – A assessoria de comunicação da Seed informou, através de nota, que a prestação de serviço do transporte escolar é paga anualmente mediante empenho de 200 dias letivos, o necessário para atender os estudantes durante todo o ano letivo.
Informou ainda que, de acordo com dados do Departamento de Convênio Orçamento e Finanças (Decof), em 2014 foram empenhados os valores correspondentes a 160 dias letivos. “O montante, pouco mais de R$3,6 milhões já está liquidado na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para pagamento. Em relação aos 40 dias restantes, o processo para empenho e posterior liquidação está seguindo os trâmites burocráticos na própria Seed”, frisa a nota. (I.S)