Cultura

Artistas denunciam nomeação feita pela Secult

Segundo os artistas, o mandato de cada membro do GTAP só pode ser renovado uma vez

Artistas de Roraima denunciaram ao Ministério Público, uma nomeação que eles consideram irregular feita pela Secretaria de Estado da Cultura.

Segundo um dos artistas que preferiu não se identificar, a Secretaria nomeou pelo quarto ano seguido a mesma servidora para o GTAP (Grupo Técnico de Avaliação de Projetos), sendo que, segundo o decreto da Lei de Incentivo à Cultura, o mandato de cada membro do GTAP só pode ser renovado uma vez, ou seja, um ano mais um ano.

“Na época, nós achávamos que ela estava no terceiro mandato seguido, mas na verdade ela está no mínimo no quarto mandato. Nas provas citadas na denuncia ao MP a servidora assina como presidente em 2014 e 2015″ Fizemos a recomendação ao Conselho Estadual de Cultura encaminhada à Secretária de Estado da Cultura, Selma Maria de Souza e Silva Mullinari para reaver o problema” contou.

O outro lado

A Folhaweb entrou em contato com o Governo do Estado que as medidas cabíveis já estão sendo tomadas.