Os candidatos a prefeito de Boa Vista informaram arrecadação de R$ 1,09 milhão para financiar as campanhas. A propaganda eleitoral está liberada há quase vinte dias, mas cinco candidatos aparecem com custo zero. Conforme consulta ao sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitora (TSEl), apenas quatro concorrentes receberam doações. O maior valor é da prefeita e candidata a reeleição Teresa Surita (PMDB): R$ R$ 621.784,00.
Do total, 51% (R$ 321 mil) vieram de doação do PMDB, e 48% (R$ 300 mil) do Diretório Nacional do PMDB. A candidata do PMDB relacionou R$ 2.302,00 como despesas de campanha, utilizados em combustíveis e encargos financeiros.
Jeferson Alves (PDT) recebeu R$ 20 mil da Comissão Provisória Municipal do PDT para a campanha e não informou gastos até o momento. Kalil Coelho (PV) recebeu R$ 50 mil, sendo R$ 30 mil de doação de uma pessoa, Elaci Cicília de Lima Coelho, feita por transferência eletrônica, e R$ 20 mil de doação feita em cheque por ele mesmo para a campanha. Não há informação sobre despesas na campanha do candidato.
O deputado federal Abel Galinha (DEM) recebeu R$ 400 mil do Diretório Nacional dos Democratas, mas também não tem gastos divulgados na campanha.
Os demais candidatos não relacionaram nem doação, nem gastos. Nesta situação estão Alex Ladislau (PRP), Márcio Junqueira (PROS), Roberto Ramos (PT), Sandro Baré (PP), Luis Oca (PSOL).
PRAZO – De acordo com o TSE, uma das alterações mais importantes para as Eleições de 2016 é a necessidade de os candidatos informarem no prazo a origem de qualquer depósito feito na sua conta bancária. A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) prevê que os relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las.
Após o prazo de 72 horas, com a desobediência ao dispositivo legal, os concorrentes ou Ministério Público podem acionar a Justiça Eleitoral. O candidato será notificado a cumprir a exigência sob pena de desobediência e presunção de irregularidade ao final das contas. A punição pode ser multa ou ação penal.
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FINANCIAMENTO – Neste ano, as empresas foram proibidas de fazer doações. Com a proibição, a campanha é financiada por dois grupos de recursos. O primeiro é o Fundo Partidário, cujos recursos estão consignados no orçamento da União.
Já a modalidade outros recursos compreende valores provenientes de doações de pessoas físicas, inclusive as advindas do próprio candidato; doação do partido político e de outros candidatos.
Ainda segundo o tribunal, o juiz eleitoral pode requisitar esclarecimentos a qualquer momento e, quando do julgamento das prestações de contas, avaliar toda e qualquer eventual irregularidade.
SITE – No site do TSE, é possível consultar informações sobre o financiamento das Eleições 2016, no banner intitulado Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Esta página deverá ser atualizada diariamente.
Nela, podem ser consultadas informações como, por exemplo, a concentração de despesas e o ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas.
E ainda o histórico de entrega dos relatórios financeiros de campanha. Quando disponíveis, os extratos eletrônicos de campanha e as Notas Fiscais Eletrônicas também serão publicados na mesma página. As informações de receitas e despesas veiculadas na página do TSE são de exclusiva responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral tão somente divulgá-las.
