Enfermeiros entram em greve hoje

Profissionais de enfermagem paralisam os serviços a partir de hoje, 5, em todo Estado. A greve é por tempo indeterminado. A categoria cruza os braços alegando que o Governo do Estado não cumpriu os acordos de forma pontual. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 2.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima (Sindprer), Melquisedek Menezes, disse que a categoria decidiu entrar em greve porque não houve negociação com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).“Sendo assim, viemos a público comunicar à população em geral, a familiares e a pacientes que se encontram nos hospitais deste Estado, bem como aos que possam necessitar de atendimento, que ocorrerá greve geral da enfermagem porque não foram cumpridos os acordos de forma pontual pelo Governo do Estado. Manteremos apenas o atendimento de forma emergencial, respeitando a lei”, avisou.

O sindicalista lembrou que no dia 22 de agosto passado a categoria chegou a fazer uma paralisação de advertência nas unidades de saúde do Estado. O Sindprer reivindica auxílio alimentação, chamada de novos concursados, pagamento de retroativo das progressões, Gratificação de Assistência Específica (GAE), enquadramento de profissionais e melhorias nas condições de trabalho.

“As reivindicações foram feitas no último dia 22 com uma advertência de greve geral em todas as unidades de saúde do Estado. O Governo ficou ciente. É o responsável pelo descaso com o qual vem tratando os trabalhadores da saúde, em especial aos trabalhadores da enfermagem”, criticou o sindicalista.
 
Sesau diz estar aberta ao diálogo

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) esclareceu que antes mesmo de qualquer indicativo de paralisação, mantinha diálogo com os sindicatos. A secretaria dispõe de um fórum permanente de negociação com os trabalhadores da Saúde por meio da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde, que reúne, mensalmente, gestores, prestadores de serviços e sindicatos da área da saúde.

No mês de julho, foram realizadas duas reuniões e, diante do indicativo de paralisação, a Sesau se reuniu nos dias 18 e 19 de agosto e novamente no dia 22 de agosto com representantes da enfermagem a fim de apresentar uma proposta satisfatória para ambos os lados.

A Sesau informa que se mantém aberta ao diálogo e lembra que a greve deve ser a última instância de uma negociação, ou seja, devem ser esgotadas todas as possibilidades de acordo, evitando prejuízos à população. Sobre as reivindicações da categoria, a Sesau pontuou cada uma:

CONDIÇÕES DE TRABALHO – A Sesau nunca avançou tanto em relação às condições de trabalho dos servidores da Saúde como nos dias atuais, considerando os investimentos na reestruturação física das unidades e em recursos humanos.

A proposta é convocar, imediatamente, mais 112 servidores, sendo 82 técnicos de enfermagem e 30 enfermeiros. Nesta gestão foram nomeados cerca de 800 novos servidores, sendo boa parte deles da área de enfermagem. Novas convocações são feitas rotineiramente, de acordo com a necessidade, dentro do limite financeiro orçamentário do Governo do Estado. “A Sesau tem ciência que ainda há necessidade de mais servidores, mas preza pela responsabilidade ao não assumir um compromisso, com os servidores, que não possa cumprir depois”, informou.

Além disso, as principais unidades assistenciais da Capital e do interior já receberam reparos importantes e equipamentos, investimentos que, em muitos casos, não eram feitos há décadas, proporcionando um melhor ambiente de trabalho para os servidores.

Quanto aos medicamentos e materiais nas unidades de saúde, a Sesau esclarece que rotineiramente são recebidas novas cargas para atender às unidades, no entanto, precisa adotar todos os trâmites previstos na Lei de Licitações, o que, em alguns casos, pode retardar a aquisição ou entrega de algum material ou medicamento específico. A secretaria esclarece que vem reforçando as ações de planejamento a fim de evitar o desabastecimento nas unidades.

A Sesau solicitou ao sindicato mais informações sobre esta reivindicação, assegurando que irá buscar a resolução de cada um dos pontos levantados.

ENQUADRAMENTO – Nesta gestão, a Sesau deu andamento às progressões funcionais dos servidores da Saúde, o que não era realizado há mais de 12 anos. Diante desta pendência, foi realizada uma verdadeira força-tarefa para concluir as oito etapas de avaliações atrasadas e consolidar progressões de servidores que ingressaram na unidade no concurso de 2004. Foi proposto o pagamento do retroativo das progressões, no montante de mais de R$ 3 milhões, em quatro parcelas; além da concessão de novas progressões até o fim do ano.

GRATIFICAÇÃO – A Gratificação de Assistência Específica (GAE) está prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Profissionais e Trabalhadores de Saúde do Estado de Roraima e está sendo repassada normalmente aos servidores que fazem jus ao adicional. Ocorre que a lei é muito específica em alguns pontos ao, por exemplo, suspender o pagamento no mês em que o servidor tiver falta não justificada. Durante a última reunião de negociação, a Sesau pediu que o sindicato listasse os servidores que tiveram problemas com a GAE para que seja analisado caso a caso.

PLP 257 – Em reunião com o sindicato da categoria, foi informado que o Estado de Roraima não pretende aderir ao Projeto de Lei Complementar que estipula o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, uma vez que o teor da lei não traz benefícios significativos aRoraima no que diz respeito à renegociação dos contratos de empréstimos.

NEGOCIAÇÕES – A Secretaria Estadual de Gestão Estratégica e Administração (Segad) e a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) enviaram representantes para as últimas reuniões da mesa. Mesmo na ausência de representante da pasta responsável por determinado assunto, a Sesau leva a pauta para a secretaria responsável e o assunto volta a ser debatido na próxima reunião ordinária.

REVISÃO GERAL – Conforme já havia sido anunciado pelo Governo do Estado, diante da crise econômica, é impossível conceder reajustes salariais para os servidores neste ano. “O Governo tem feito um enorme esforço para efetuar o pagamento dos servidores em dia, uma vez que a situação financeira de Roraima, assim a como de todos os estados, é dramática, não havendo recurso para conceder aumentos. No entanto, o Governo se comprometeu a analisar o reajuste, considerando, inclusive, a possibilidade de um aumento compensatório nos próximos anos”, citou.

PAGAMENTO – Os salários dos servidores serão creditados em conta até o dia 10 de setembro. Para garantir que os proventos dos servidores não sejam afetados, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) restringiu o pagamento de todas as outras despesas, exceto o repasse do duodécimo aos demais poderes.

Para driblar a crise e honrar o pagamento integral dos proventos dos servidores, o Poder Executivo vem implementando medidas fiscais com a finalidade de assegurar uma execução orçamentária equilibrada.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – Não há recurso para a concessão imediata do benefício. O Governo se comprometeu a analisar a possibilidade de incluir o item no orçamento para conceder o benefício nos próximos anos.