Governadora anuncia que propriedades rurais serão tituladas em até 60 dias

A governadora Suely Campos (PP) anunciou, em entrevista exclusiva à Folha, que dentro de 60 dias o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) vai começar a emitir títulos definitivos de propriedades rurais.

“Trabalhamos muito com a equipe técnica do Iteraima e da Seplan [Secretaria do Planejamento]. Foram mais de 40 reuniões realizadas em Brasília até a assinatura do acordo. E agora estamos finalizando todos os procedimentos para iniciar a emissão de títulos”, disse.

Desde a criação do Estado pela Constituição de 1988, Roraima não dispõe efetivamente de suas terras.  O Iteraima possui atualmente mais de quatro mil processos de regularização de propriedades rurais referentes às glebas Cauamé, Caracaraí, Barauana, Quitauaú, Tacutu, Murupu, BR-210 II e Normandia, localizadas no Centro-Norte do Estado, que correspondem aos municípios de Boa Vista, Caracaraí, Bonfim, Normandia, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí.

Em maio de 2015, a governadora firmou um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Roraima, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do qual foi possível o cumprimento de todas as condicionantes do decreto, como a criação e ampliação de unidades e conservação, o destaque das áreas indígenas, projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), áreas militares e áreas inalienáveis da União em rios federais em faixa de fronteira.

Um ano depois, já em maio de 2016, foi assinado um acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Meio Ambiente, confirmando o cumprimento de todas as exigências legais para que as terras passem para o domínio do Estado.

Conforme o presidente do Iteraima, Alysson Macedo, falta apenas o Ministério Púbico Federal retirar a ação que questiona, na Justiça, a forma como a transferência das terras foi feita. Ele explicou que o decreto que regulamenta a transferência das terras da União para o Estado estabelece várias condicionantes que não foram cumpridas em 2009, quando foi publicado. “Desde o início dessa gestão, buscamos parcerias, inclusive com órgãos federais, para o cumprimento das condicionantes e agora não existe mais nenhum impedimento. Em nosso entender, a ação do MPF perdeu o objeto”, declarou Macedo.

Conforme Macedo, o Iteraima está procedendo com abertura de processos e efetuando as ações prévias à titulação. “Os processos estão tramitando normalmente, de modo que quando houver a retirada do impedimento judicial, os títulos poderão ser emitidos de forma imediata e acreditamos que isso ocorrerá nestes dois meses”, declarou Macedo.