Até o momento, 35 candidatos ao cargo de vereador foram declarados inaptos para a disputa pelo Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR). Dentre eles, 15 tiveram o registro indeferido e 20 renunciaram. Os dados constam no sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os indeferimentos ocorreram nas cidades de Boa Vista (7), Caracaraí, (3) Normandia (3) e Rorainópolis (2). Os principais motivos para o indeferimento são desincompatibilização de cargo público, irregularidades dentro dos partidos, a classificação do político como ficha suja ou falta de entrega de documentação em tempo hábil.
A situação, no entanto, não impede que os candidatos concorram ao cargo eletivo. A decisão é passível de recurso no próprio TRE. Caso o postulante tenha o pedido negado novamente, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É claro que, nesse último caso, há limitações. Há decisões para as quais não cabe recurso. O candidato terá que demonstrar que a matéria é divergente e outros tribunais regionais decidiram de forma diferente. São filtros que evitam que todos os processos cheguem à última instância.
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VOLUME – Faltando pouco mais de 20 dias para as eleições, o Tribunal Eleitoral corre contra o tempo para julgar todos os casos. No entanto, devido ao volume elevado de processos, muitos candidatos podem ir para a disputa sem ter a situação regularizada junto ao TRE.
Enquanto a situação estiver em recurso, o candidato pode ir para a urna. Se ele obtiver votos para ser eleito nessa situação, o julgamento deverá acontecer antes de ele ser proclamado. No caso da impossibilidade de o candidato assumir, é necessária a realização de uma segunda eleição.
RENÚNCIA – Em apenas três semanas de campanha, 20 candidatos a vice-prefeito ou vereador de nove cidades de Roraima renunciaram o registro de candidatura, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 1,12% do total de 1773 candidaturas. Nas últimas eleições municipais, em 2012, o primeiro turno terminou com 60 renúncias (3,5% do total).
Dirigentes de alguns partidos têm relatado que as mudanças nas regras eleitorais deste ano, especialmente a proibição de financiamentos de empresas, contribuíram para as desistências de candidatos que, sem dinheiro para fazer campanhas, optaram por não continuar na disputa do pleito eleitoral.
