Senadora contesta divulgações e reafirma titulação de terras

A senadora Ângela Portela (PT) contestou, em entrevista à Folha, informações que estão sendo divulgadas em alguns veículos de comunicação de que as transferências de terras da União para o Estado de Roraima não seriam verdadeiras. “Soubemos que o atual secretário de Aquicultura e Pesca, em Roraima, afirmou que as transferências são um engodo. Pois eu afirmo que não são”, disse a parlamentar.

Segundo ela, está havendo uma organização para que o atual presidente Michel Temer (PMDB) assuma a autoria das transferências. “Temos políticos que estão a vida toda no poder e nunca fizeram nada para que essas terras viessem efetivamente para o Estado. E agora que conseguimos – eu, a governadora Suely Campos e a ex-presidente Dilma -, querem assumir a autoria ou desmerecer tudo o que fizemos. Não vou deixar que isso se dissemine e contamine as pessoas. Os títulos serão emitidos e entregues e agora é apenas questão de tempo”, explicou.

A senadora garantiu que no prazo máximo de 60 dias o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) vai começar a emitir títulos definitivos de propriedades rurais. “Trabalhamos muito com a equipe técnica do Iteraima e da Seplan [Secretaria do Planejamento]. Foram mais de 40 reuniões realizadas em Brasília até a assinatura do acordo. Participei de todas para garantir que virasse realidade essa transferência. Foi assinado o acordo e é uma realidade graças ao trabalho incansável de todos”, disse.

Desde a criação do Estado pela Constituição de 1988, Roraima não dispõe efetivamente de suas terras. O Iteraima possui atualmente mais de quatro mil processos de regularização de propriedades rurais referentes às glebas Cauamé, Caracaraí, Barauana, Quitauaú, Tacutu, Murupu, BR-210 II e Normandia, localizadas no Centro-Norte do Estado, que correspondem aos municípios de Boa Vista, Caracaraí, Bonfim, Normandia, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí.

Em maio de 2015, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Roraima, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do qual foi possível o cumprimento de todas as condicionantes do decreto, como a criação e ampliação de unidades e conservação, o destaque das áreas indígenas, projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), áreas militares e áreas inalienáveis da União em rios federais em faixa de fronteira.

Um ano depois, já em maio de 2016, foi assinado um acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Meio Ambiente, confirmando o cumprimento de todas as exigências legais para que as terras passem para o domínio do Estado.

“Falta apenas o Ministério Púbico Federal retirar a ação que questiona, na Justiça, a forma como a transferência das terras foi feita. Buscamos parcerias, inclusive com órgãos federais, para o cumprimento das condicionantes e agora não existe mais nenhum impedimento. Em nosso entender, a ação do MPF perdeu o objeto”, declarou Portela. “Quando houver a retirada do impedimento judicial, os títulos poderão ser emitidos de forma imediata”, frisou.