Estrangeiros são explorados na zona rural

Somente de janeiro a setembro deste ano as operações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em Roraima (MTE-RR) flagraram cerca de 50 pessoas trabalhando de forma irregular no Estado. Boa parte dos flagrantes ocorreu em propriedades rurais de municípios do interior, onde foram encontrados brasileiros e estrangeiros oriundos da Venezuela e Guiana sem carteira de trabalho e alguns em condições análogas à escravidão.

O último caso ocorreu durante operação conjunta entre auditores fiscais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na sexta-feira passada, 02, onde mais de 20 guianenses e indígenas foram flagrados trabalhando de forma irregular em plantações de melancia e banana, na região do Tucano, no Município de Bonfim, a 125 quilômetros da Capital pela BR-401, na região Leste de Roraima.

Segundo o auditor fiscal do trabalho, Maurício Fagundes, o número de estrangeiros trabalhando em condições irregulares no Estado tem aumentado. “Muitos sequer possuem documentação ou permissão para trabalhar no País e são empregados na informalidade, de forma ilegal”, disse.

Ele informou que para trabalhar no Brasil, o estrangeiro deve possuir CPF, cédula de identidade de estrangeiro (CIE) ou protocolo emitido pela unidade da Polícia Federal. “Durante as operações, orientamos os empregadores quanto à necessidade da documentação de empregados estrangeiros. A nossa preocupação é que essas pessoas tenham os mesmos direitos que um trabalhador nacional”, destacou.

O auditor ressaltou que as operações são decorrentes do planejamento anual da Superintendência do Trabalho e Emprego. “Algumas partem de denúncias, mas a maioria é decorrente do nosso planejamento. Temos um projeto específico de fiscalização rural, onde as fiscalizações são feitas por área de cultivo”, informou.

Fagundes afirmou que o setor rural é onde se concentra a maior parte dos trabalhos irregulares no Estado. “Quase todos os estabelecimentos rurais que são fiscalizados possuem trabalhadores sem registro. É claro que há muitos fazendeiros que têm preocupação de garantir os direitos dos trabalhadores, eles têm conhecimento das leis e condições de fornecer apoio”, frisou.

Além da falta de documentação, os auditores encontram trabalhadores em condições insalubres. “Em algumas fiscalizações encontramos condições ruins com relação aos alojamentos dos empregados, que são precários. Alguns empregadores tentaram se adequar, mas, de qualquer forma a infração existe”, disse.

De acordo com ele, a multa para os empregadores que não se adequarem às normas do Ministério do Trabalho e Emprego pode chegar a R$ 40 mil por trabalhador. “Primeiro fazemos o auto de infração, onde notificamos o empregador para se adequar. Caso isso não ocorra, ele é autuado novamente. E se houver reincidência, os valores da multa por empregado não registrado podem variar de R$ 400 a R$ 40 mil”, pontuou.

Ele informou que quem tiver interesse em denunciar alguma situação irregular em relação a trabalhadores, pode se dirigir até a sede do órgão, que fica localizado na avenida Major Williams, 1549, no Centro. (L.G.C)