Por enquanto, candidatos de oito dos 15 municípios de Roraima tiveram pedidos de registro indeferidos por vários motivos pela Justiça Eleitoral. Entre eles, destacam-se os casos de Ficha Limpa e irregularidades na documentação no momento do registro de candidaturas. Informações do Tribunal regional Eleitoral (TRE) mostram que somente um candidato renunciou até o momento.
A quantidade de candidatos concorrendo nos municípios é muito grande, mas apenas Iracema corre o risco de ter candidatura única, caso os partidos políticos e as coligações com problemas não consigam reverter a situação na Justiça. É que lá existem apenas dois candidatos a prefeito e somente um até agora teve a candidatura validada.
De acordo com dados do TRE, dos 1.787 pedidos de registro de candidatura no Estado, os juízes eleitorais julgaram 1.770, o que corresponde a 99,05% dos processos autuados. A Justiça Eleitoral deferiu 1.530 registros e indeferiu 160 candidaturas. Do total, 46 candidatos tiveram o registro indeferido com recurso, um deferido com recurso, um cancelado e foram homologadas 33 renúncias.
Conforme explicou o secretário judiciário do TRE, Alex Fin, ainda existem 17 pedidos de registro que não foram julgados devido a alguma pendência em relação à documentação ou foi apresentada alguma ação de impugnação. “Nessa lista de processos não julgados, constam ainda os que ingressaram em vagas remanescentes e os substitutos”, disse Fin.
Confira abaixo a situação das cidades com candidatos a prefeito com problemas na Justiça Eleitoral:
Candidato a prefeito de Amajari morre no HGR após atentado
Antônio Etelvino, mais conhecido como Toinho da Aderr, era do PRD
Desenvolve RR e presidente são proibidos de obrigar funcionários a fazer campanha
Liminar prevê multa de R$ 5 mil, por ato de descumprimento, caso isso aconteça, e oito obrigações a serem cumpridas pela agência e por Adailton Fernandes
Candidatos que ainda não abriram conta devem procurar Banco do Brasil
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mauro Campello, se reuniu ontem à tarde com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Álvaro Fertig, para discutir assuntos relacionados às eleições municipais 2016. Participaram do encontro o diretor-geral do TRE, Vick Mature, e o coordenador do Controle Interno, Alísio Macedo.
Conforme explicou Macedo, a reunião foi marcada a pedido do superintendente do banco para falar sobre as contas bancárias dos candidatos, fornecimento de cheques, entre outros assuntos relacionados às atividades bancárias dos candidatos que concorrem no pleito deste ano, no qual serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
“Durante o encontro, verificou-se que mais de cem candidatos ainda não abriram contas bancárias e estão com pendência junto à Justiça Eleitoral. Nesse sentido, solicitamos que essas pessoas procurem as agências do Banco do Brasil, com a maior urgência possível, para regularizar sua situação”, esclareceu Macedo, ao lembrar que essas contas são fundamentais para o candidato arrecadar os recursos para a campanha e, posteriormente, prestar contas do montante utilizado.
O Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) deve ser apresentado por candidatos e partidos políticos às agências bancárias ou aos postos de atendimento bancário, com os documentos exigidos no art. 9º, incisos I e II, da Resolução-TSE nº 23.463/2015, para a abertura de conta bancária de qualquer natureza, com vistas ao registro da movimentação financeira de campanha. O RAC poderá ser autenticado pelas agências bancárias ou postos de atendimento bancário.
