Após o cancelamento da implantação do chip eletrônico nos veículos em Roraima, ação vetada por decreto legislativo no final do ano passado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou a devolução do valor pago pelo equipamento aos usuários, que é de aproximadamente R$ 100. No entanto, conforme a instituição, apenas 15% dos condutores resgatou o dinheiro até o momento.
Dados do Detran mostram que dos 6.319 usuários que têm direito ao ressarcimento, apenas 979 resgataram o dinheiro, ou seja, cerca de 85% dessas pessoas ainda não se mobilizaram. De acordo com as informações repassadas à Folha, nos últimos dois meses, apenas 33 cidadãos foram até a instituição buscar a verba.
O diretor-presidente do Detran, Luiz Castilho, pediu que as pessoas busquem pelo ressarcimento junto ao Detran. “É um direito do usuário e precisamos cumpri-lo. A gente pede para aqueles que pagaram pela instalação do chip que venha até o Detran e dê início ao processo de ressarcimento, pois o nosso dever é atender a sociedade”, afirmou.
Apesar da campanha de convocação da instituição, que acontece desde o ano passado, a procura pelo ressarcimento da taxa é baixa. “Desde agosto do ano passado que estamos aguardando os cidadãos que pagaram pela instalação do chip para devolver o seu dinheiro. Contudo, poucas pessoas têm nos procurado”, relatou Castilho.
O valor total a ser devolvido pelo Detran é de cerca de R$ 600 mil. No entanto, o diretor-presidente informou que esse número pode variar, pois o valor será ressarcido com juros e correção monetária, de acordo com o tempo em que aconteceu o pagamento pela instalação do aparelho.
Desde o início da campanha de ressarcimento, o Detran está trabalhando com guichês exclusivos para atender a população de forma eficiente. “Estamos com dois guichês específicos para a realização desse serviço. Entendemos que é uma forma de facilitar o atendimento, evitando que as pessoas percam tempo em filas”, acrescentou Castilho.
RESSARCIMENTO – Segundo ele, é importante ressaltar que não há prazo para o resgate do dinheiro. “Portanto, para ter o ressarcimento, o contribuinte deve ir até a sede do Detran, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro Aeroporto, onde deverá preencher um requerimento, apresentar a cópia da identidade (RG), o Cadastro de Pessoa Física (CPF), um comprovante de residência e, a partir daí, será direcionado para dar entrada no setor de atendimento específico”, concluiu. (B.B)