Secretários discutem soluções para crise financeira

Apenas 10 Estados estão conseguindo pagar os servidores dentro do mês. Sete pagam até o dia 10 do mês seguinte e os demais estão parcelando os salários. Com esse quadro, o coordenador do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), André Horta, abriu a reunião com todos os secretários de Fazenda do Brasil, na manhã desta quinta-feira (22), em Boa Vista.

O Consefaz é uma reunião preparatória para o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). É nesse encontro, que acontece quatro vezes ao ano, que os secretários de Fazenda apontam as dificuldades financeiras enfrentadas pelos Estados e juntos buscam soluções que atendam a todos entes federativos.

Segundo Horta, o Governo Federal sinalizou uma ajuda financeira para o Norte e Nordeste, na ordem de R$ 20 bilhões, mas a questão é que não resolve os problemas desses Estados, uma vez que o crédito vem carimbado, destinado para investimento e não para pagamentos em geral.

“Não resolve a situação para os Estados consumidores, que compram mais do que produzem. Queremos uma isonomia desse auxílio”, ponderou.

Para Horta, Roraima não está em uma situação tão difícil, se comparado com outros Estados que já estão, inclusive, parcelando salário de servidores e suspendendo pagamento de fornecedores.

“Todos os Estados estão caminhando para uma situação financeira comprometedora. Se o Governo Federal não intervier, a solução será a calamidade financeira, que é um recurso administrativo para um gestor estadual poder ter autonomia para gerir o Estado, senão terá entidades isoladas sequestrando recursos, impedindo o andamento da máquina”, frisou.

Confaz será aberto nesta sexta-feira – A abertura oficial do Confaz será na sexta-feira, 23, às 9h, com a participação da governadora Suely Campos e de Eduardo Guardia, representante do Ministério da Fazenda, que presidirá o evento.

 

23 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA

8H

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES – HALL DO HOTEL AIPANA PLAZA

9H

ABERTURA DA 162ª REUNIÃO DO CONFAZ

VILLE ROY GRILL, AV, VILLE ROY, 2875

10H

COLETIVA DE IMPRENSA

10H30

BRUNCH

11H

CONTINUIDADE DA REUNIÃO DO CONFAZ

13H

ALMOÇO

14H

CONTINUIDADE DA REUNIÃO DO CONFAZ

19H

COQUETEL DE ENCERRAMENTO

Participam ainda da reunião do Confaz, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o superintendente regional da Receita Federal, Moacir Mondardo e o assessor técnico Pietro Di Biase, na ocasião representando a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Compete ao Confaz a promoção e celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto, como também a gestão do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, para coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias.