Agricultor é acusado de estuprar e engravidar enteada de 11 anos

Na manhã desta quinta-feira, 22, o titular da delegacia de Mucajaí, delegado Alexander Lopes, apresentou para a imprensa o caso que envolve estupro de vulnerável, abandono de incapaz e falsa comunicação de crime que ocorreram na Vicinal do Tamandaré, município de Mucajaí, região Centro-Sul do Estado, no dia 10 de junho deste ano. Durante as investigações, a polícia descobriu que o agricultor L. P. S., de 54 anos, estuprou e engravidou uma enteada de 11 anos, além de manter relações sexuais consentidas pela segunda enteada, de 15 anos, que também engravidou.

Como a enteada de 11 anos já estava grávida e vivia sendo escondida pela família, que percebia a desconfiança de outras pessoas em relação ao estupro, assim que a adolescente de 15 anos deu à luz sem auxílio de qualquer pessoa, dentro da própria casa, o acusado deu um jeito de tirar o recém-nascido do local para não levantar mais suspeitas, colocando o bebê dentro de uma caixa de sapato e forjando que o teria encontrado na beira da estrada.

À época, o homem foi visto como um herói por ter encontrado a criança chorando e levou o fato ao conhecimento da polícia. Na ocasião, o recém-nascido foi levado para a maternidade e muitas pessoas colocaram-se à disposição para adotá-lo, considerando que a localização da criança gerou comoção à sociedade.

Desde então, as investigações foram iniciadas pela Polícia Civil. “Nós começamos as investigações assim que o bebê foi encontrado e nós instauramos o inquérito. Percebemos que quem tinha encontrado o bebê era o L. P. S., que vivia com a família na região de Mucajaí com duas enteadas e dois filhos. Uma enteada já o havia denunciado por maus-tratos e outra menina, de 11 anos, que também é enteada dele, apareceu grávida”, explicou o delegado Alexander Lopes.

Prevendo que a família da menina de 11 anos, grávida, era suspeita, a promotora de justiça da Comarca de Mucajaí, sensível ao caso, determinou o abrigamento dela. Depois que a menor foi abrigada e já com o bebê nascido, ela se sentiu protegida e falou que o filho era do padrasto, motivo pelo qual os policiais começaram a evidenciar que o estuprador tinha alguma ligação com o bebê encontrado na caixa de sapato.

Depois que a criança foi encontrada, as investigações se aprofundaram e a polícia descobriu que a adolescente de 15 anos, enteada do molestador, apresentava sintomas de gravidez. “Algumas pessoas nos procuraram para falar que ela provavelmente estaria grávida. Estivemos com os professores na escola e todos eles tinham certeza de que a adolescente estava grávida. As amigas da adolescente também tinham certeza que ela estava grávida. Diante disso, desconfiamos que o bebê não foi abandonado, mas que houve uma simulação depois do nascimento”, destacou Lopes.

FUGA – As diligências continuaram e, diante da acusação da paternidade da criança de 11 anos, a promotora solicitou exame de DNA, que foi determinado pelo juiz, mas o abusador se negou a fazer o exame e fugiu de Mucajaí.

Durante pouco mais de um mês, os policiais estiveram à procura dele e não o encontraram. Mediante indícios de estupro e da simulação de ter achado a criança, acreditando que a adolescente de 15 anos pudesse estar sendo vítima de violência para poder negar a paternidade, o delegado pediu a prisão do padrasto. Funcionários do abrigo feminino obtiveram a informação de que ele poderia estar morando na Vicinal 02 do Cojubim, no município vizinho, Caracaraí. A partir daí, os policiais de Mucajaí e os que atuam no abrigo foram verificar a denúncia e encontraram a família morando no último sítio da vicinal.

“De fato, ele foi encontrado lá com a enteada de 15 anos, a esposa e outro filho de 13 anos. Lá eles continuaram negando a gravidez da adolescente e afirmando que o bebê tinha sido encontrado. Mas, diante da circunstância que apresentamos para a família, a adolescente passou a falar a verdade, mesmo assim, a mãe continuou negando. Fomos à delegacia, as conselheiras acompanharam porque havia uma menor envolvida. Com as provas apresentadas, começaram a contar a verdadeira história”, frisou o delegado.

REDE DE MENTIRAS – Conforme os investigadores, o que chocou os policiais, conselheiros e servidores do abrigo foi o grau de envolvimento de toda a família com a mesma versão mentirosa dos fatos. “A mãe alega que mentia por medo, mas eu não acredito que seja medo. Eu acho que ela está envolvida de tal forma com ele que era conivente. Ela afirmou que estava com medo, mas na delegacia esteve lá, abraçou e se despediu dele. Uma pessoa que vive com um homem e tem as duas filhas possuídas sexualmente pelo marido, e ainda assim vai à procura dele para abraçar, eu acho que ela não se sentia ameaçada”, enfatizou Lopes.

De acordo com o inquérito policial, a mãe das vítimas vai responder por falsa comunicação de crime, pelo fato de eles terem simulado o encontro do recém-nascido, considerando que, na verdade, a menina teve o bebê em casa, sozinha, e então pegaram a criança, colocaram-na dentro da caixa e a abandonaram, alegando que fizeram isso porque já tiveram problemas com o primeiro bebê, o da menina de 11 anos, e que as pessoas estavam suspeitando do estupro. O abusador confessou que o filho da enteada de 11 anos é dele. Foram submetidos a exame de DNA e, daqui 15 dias, deve sair a confirmação técnica, no entanto, o crime já foi assumido e o caso dado por encerrado.

“A enteada de 15 anos também assumiu que manteve relações sexuais de modo consentido, no caso não tem estupro, só se fosse menor de 14 anos. Se ele tivesse feito uso de violência poderia representar contra ele”, reforçou o delegado de Mucajaí.  

INDICIADOS – A mãe vai responder pelos crimes de abandonos de incapaz, intelectual, material e falsa comunicação do crime pelo bebê. Abandono intelectual porque a filha de 15 anos estava há mais de três meses sem ir à escola, estando numa região sem acesso algum e sem recursos. Abandono material porque a filha de 11 anos está no abrigo e ela nunca procurou a menina. Procurou somente para pedir que não fizesse exame de DNA e quando viu que a filha faria o exame, simplesmente a abandonou.

O abusador foi recolhido à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), onde ficará à disposição da Justiça e vai responder por estupro de vulnerável, abandono de incapaz, abandono intelectual e falsa comunicação do crime.

As vítimas estão no abrigo e ficarão sob a tutela do estado, à disposição da justiça.

O CASO – A criança foi abandonada no dia 10 de junho deste ano, logo ao nascer, e ainda estava com o cordão umbilical. Ela foi deixada dentro de uma caixa de papelão e, na ocasião, foi anunciado que teria sido “encontrada por um casal às margens de uma estr
ada rural”. (J.B)