Fiscalização fecha, autua e notifica estabelecimentos

Em três dias de Força Tarefa Boa Vista, operação deflagrada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas de Roraima) foram fiscalizados 49 postos de combustíveis da Capital.

Desses, oito foram autuados, um interditado e 10 notificados. A ação, que encerra nesta sexta-feira (30), vai fiscalizar a qualidade e quantidade do combustível e se o percentual da mistura de gasolina está dentro dos padrões recomendados.

Segundo o diretor técnico do Ipem, Alfredo Gadelha, já que pagamos a gasolina mais cara do Brasil, então é justo que consumidor pague por um produto, sobretudo, de boa qualidade. “As atuações se deram por conta dos postos não obedecerem alguns pré-requisito, como não disponibilizar ao consumidor o balde de aferidor para verificar a quantidade de gasolina”, disse.

Quanto a única interdição, Gadelha disse que se deu por conta da gasolina aditivada estar com o percentual de álcool anidro com 6%, acima do permitido, que é 27%. “Já as notificações estão ligadas a documentos de outorgas como bombeiro, licenças operacionais ambientais e alvará”, acrescentou.

De acordo com o especialista em Regulação, Herberton Soares, depois de diagnosticadas as irregularidades no combustível, o procedimento é interditar bicos de abastecimentos e tanques e autuar o agente econômico posteriormente multado com um prazo de 15 dias para apresentar a defesa. “Para que o consumidor tenha conhecimento de quais agentes econômicos já foram fiscalizados e as principais irregularidades cometidas por estes agentes são disponibilizadas no site da ANP”, complementou.

“Esta ação garante ao consumidor que a quantidade de gasolina que está mostrada na bomba é a que está sendo colocada no carro e está com a composição para que não danifique o veículo, tendo um alcance social”, ressalta Soares.

Com informações da Secom-RR