Nos últimos cinco anos, o número de inadimplentes em relação ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu muito em Roraima. Hoje, quase 60% dos veículos estão irregulares, conforme a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O valor acumulado das dívidas está em quase R$ 20 milhões.
De acordo com a Sefaz, a frota de veículos em Roraima é de 205.712 mil, incluindo motos, carros, caminhões, ônibus e outros. Desse número, 87.659 mil estão em dia e 118.053 mil estão irregulares, representando 57,38% da frota.
A diretora do Departamento da Receita Estadual da Sefaz, Adilma Lucena, informou que de 2011 a 2015 o número de inadimplentes vem crescendo. “Em matéria tributária, a gente tem hoje em torno de R$ 19 milhões para receber em valores de IPVA, levando em consideração os últimos cinco anos”, frisou.
Segundo ela, o cálculo em relação aos inadimplentes não inclui os números deste ano. “A gente ainda não considera questão de inadimplência o exercício financeiro de 2016 porque ainda estamos com o calendário em curso, já que o ano ainda não acabou”, comentou.
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O proprietário de veículo que não pagar o IPVA está sujeito a multa de R$ 191,54, perder sete pontos na CNH e ter o carro apreendido. “Além disso, a gente está fazendo um projeto no qual todos os devedores do imposto nos últimos cinco exercícios financeiros serão encaminhados para a dívida ativa do Estado”, afirmou Adilma.
“A gente vai começar a notificar e dar um prazo para que o cidadão regularize a situação do veículo, pagando de uma vez ou parcelado. Caso isso não aconteça, além do nome inscrito na dívida ativa, iremos efetuar o protesto, o que vai inviabilizar a vida do proprietário que não vai poder fazer nada por terceiros e nem tirar a certidão negativa do Estado”, complementou.
Ela explicou que o IPVA é calculado com base no valor do veículo, ou seja, de quanto ele vale no mercado. “Se um veículo custa R$ 100 mil, a 3% o proprietário vai pagar R$ 3 mil. Caso seja um caminhão ou um carro com carroceria, a pessoa vai pagar R$ 2 mil. A lista é diferenciada porque, por exemplo, um carro de carroceria carrega menos pessoas do que um carro de passeio. Essas questões também influenciam no valor do imposto”, destacou. (B.B)
