O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) uma lista com indícios de irregularidades nos relatórios financeiros de campanhas encaminhados por candidatos que concorreram nas eleições municipais de 2016. Foram identificados, em Roraima, 492 prestações de contas com indícios de irregularidades pelos doadores, incluindo alguns relacionados a prefeitos e vereadores eleitos.
Os indícios de irregularidades foram nos 15 municípios, sendo 147 em Boa Vista; 69, em Caracaraí; 10, em Alto Alegre; três, no Bonfim; 50, no Cantá; 20, em Normandia; 19, em Caroebe; 20, em São Luiz; 13, em Baliza; 32, em Iracema; 11, em Mucajaí. Também foram constatadas 22 irregularidades no Amajari; 20, em Pacaraima; 26, no Uiramutã; 26, em Rorainópolis e quatro diretórios estaduais de partidos.
Além de doação feita por pessoas já falecidas, foram detectados também doador com falta de capacidade econômica, doador inscrito como beneficiário em programas sociais do governo, concentração de doadores em uma mesma empresa a determinado candidato, além de indício de doação empresarial indireta.
Conforme explicou o coordenador do Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Alísio Macedo, a partir dessas informações, a Justiça Eleitoral roraimense irá analisar criteriosamente o material apresentado pelo TCU. “Esses casos relatados servem para alertar as pessoas sobre a regularidade das doações e serão devidamente apurados e investigados pelos respectivos juízes eleitorais, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa. A fim de preservar a identidade dos investigados, a Justiça Eleitoral não divulgará os nomes dos doadores e beneficiários”, ressaltou Macedo.
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Ao receber o documento, o TSE compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade em até cinco dias a partir do conhecimento do indício de irregularidade.
As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também serão compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), que firmou um acordo de cooperação técnica com o TSE com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública por meio da troca de informações.
O trabalho inédito é resultado de um cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.
