A Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda ? Constitui??o 14/2014 que iguala os sal?rios de policiais e bombeiros militares dos ex-territ?rios do Amap?, Rond?nia e Roraima, integrantes do quadro em extin??o do servi?o p?blico federal, com os daqueles que atuam no Distrito Federal.
A PEC, que tem como primeiro signat?rio o senador Jos? Sarney (PMDB-AP), complementa a Emenda 79, promulgada em maio, que reintegrou servidores dos ex-territ?rios aos quadros da Uni?o.
?Tendo a Uni?o assumido a responsabilidade pelo pagamento dos policiais e bombeiros militares dos ex-territ?rios e os integrados a quadro da Administra??o P?blica Federal, n?o faz sentido conferir-lhes tratamento remunerat?rio diferente daquele dispensado aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal?, argumentou o relator, senador Romero Juc?.
Ao apontar a import?ncia da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse tratar-se de uma conquista hist?rica. Ele pediu urg?ncia para a tramita??o da mat?ria no Plen?rio, onde a PEC precisa ser aprovada em dois turnos.
Fonte: Ag?ncia Senado
Vendaval assusta moradores e causa destruição em Rorainópolis
Segundo o Corpo de Bombeiro Militar de Roraima, não houve o registro de vítimas por conta dos estragos
MP emite recomendação para que Prefeitura regularize fornecimento de fórmulas especiais
A Prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Saúde estiveram em reunião com o MPRR, ocasião em que ficou esclarecido que a entrega das fórmulas será regularizada com a finalização do processo licitatório
