A partir de hoje, equipes do governo federal já começam a desembarcar na capital Boa Vista. O obejtivo é colocar em prática medidas para a crise local.
O Ministério da Justiça e Cidadania irá acelerar liberação de recursos e agilizar a transferência de presos assim que a Justiça autorizar.
Uma equipe formada por integrantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) chega a Roraima hoje para trabalhar em um levantamento detalhado sobre dados prisionais.
O ministro da Justiça Alexandre Moraes tem como ideia mapear os presos provisórios e, por meio de audiências de custódia, colocar em liberdade aqueles que não praticaram crimes com violência e grave ameaça.
A partir dessas medidas imediatas, o Governo Federal vai acelerar a transferência dos líderes dos movimentos e facções para presídios federais.
O processo já tem autorização da Justiça Federal e aguarda o despacho dos juízes estaduais, para organizar a logística, como aeronaves para transportar os detentos, além de equipe de segurança.
O serviço de Inteligência do governo estadual identificou 16 líderes ligados a algum tipo de organização criminal.
“Já estávamos fazendo o mapeamento dos presos por Estado que se encontram na condição de provisório. Em Roraima, dos presos provisórios, têm os que não praticaram crimes de violência ou de grave ameaça. Para mudar esse quadro, precisamos fazer mutirões de audiência de custódia e a partir disso, diagnosticar a necessidade de vagas para o sistema prisional, para que fique na Penitenciária realmente quem precisa ficar”, disse Moraes, ao sugerir o uso de tornozeleiras eletrônica, e restrição de direito, para que fique somente no presídio quem precisa ficar.
MUDANÇAS NA LEI
Moraes não descarta mudanças na LEP (Lei de Execuções Penais). Para isso há um grupo de trabalho gestor aprofundando a discussão, de forma que atenda as peculiaridades de cada ente federativo. Hoje o Brasil tem 63 mil presos em todo o sistema carcerário.
