As falhas no sistema prisional do Estado são evidentes e, após mais um ato de violência dos presos, dessa vez na Cadeia Pública de Boa Vista, no bairro São Vicente, zona Sul, na quinta-feira, 20, os agentes penitenciários denunciam a falta de condições de trabalho. Segundo eles, há muito tempo o Governo do Estado cruza os braços enquanto os profissionais sofrem com a situação.
O presidente do Sindicato dos Agentes (Sindpe), Lindomar Sobrinho, disse que o clima continua sendo de tensão nas unidades prisionais. “As facções estão em conflito e precisamos do apoio do governo para trabalhar. No domingo, quando aconteceu a guerra entre as facções na Penitenciária Agrícola, que resultou na morte de 10 detentos, só havia três agentes na unidade. Isso é uma vergonha, precisamos de apoio urgente”.
Atualmente, 272 agentes penitenciários atuam no Estado, número que já foi de 328. De acordo com a vice-presidente do Sindape, Joana D’arc Moura, apenas sete agentes, três mulheres e quatro homens, trabalham na Cadeira Pública por plantão, e uma média de oito na Pamc. “Na quinta, 20, durante a rebelião na Cadeia, por muito pouco os agentes penitenciários não se tornaram reféns. Eu não sei o que o Governo do Estado está esperando para agir, não podemos esperar um agente morrer ou ser degolado para tomar providências”, disse.
A vice-presidente disse que só não aconteceram mortes na Cadeia Pública porque um dia antes os agentes realizaram uma revista surpresa no local e desarmaram os presos, retirando objetos pontiagudos e materiais que poderiam ser usados como armas. “Os integrantes do Primeiro Comando da Capital [PCC] receberam uma ordem superior para matar os integrantes do Comando Vermelho [CV] que estão na Cadeia. Quando os desarmamos, eles não tiveram mais como cometer os assassinatos e ficaram frustrados. A revolta deles também foi por conta disso”, comentou.
Para ela, o Estado precisa valorizar a categoria e tomar providências. “Não temos as mínimas condições de trabalho. Nos falta tudo: materiais, armamento e veículos. Somos a única classe da Segurança que não tem Plano de Cargos, Carreira e Remuneração [PCCR]. Hoje, se um de nós cair em combate, terá uma aposentadoria de R$ 1 mil”, disse.
Na atual situação do sistema prisional, os agentes temem por sua vida. “Estamos sendo ameaçados constantemente e é impossível viver assim. Temos família e precisamos voltar em segurança para nossas casas”, concluiu.
GOVERNO – Em nota, o Governo de Roraima informou que tem promovido avanços para a categoria de agentes penitenciários. “Em julho deste ano, foram investidos R$ 300 mil na compra de 5.791 armamentos: granadas de som e luz, spray de pimenta, pistolas taser (arma de choque com dardos), munições de borracha, gás lacrimogêneo e de efeito moral”, frisou. Além disso, afirmou que está em tramitação a contratação de quatro caminhonetes, além de aguardar 10 carros-cela para transporte de detentos.
Conforme o governo, a valorização da categoria também tem sido prioridade. “Houve implantação do auxílio alimentação e foi autorizada a contratação de 300 servidores aprovados em concurso, a fim de retirar os agentes das funções administrativas”.
Com a guerra entre facções registrada nos presídios do Estado, a governadora Suely Campos (PP) se reuniu com o ministro da Justiça, Alexandre Moraes e conseguiu a liberação de R$ 2,2 milhões, fracionados em equipamentos e espécie, para investimento no sistema prisional.
Desse valor, R$ 450 mil serão destinados à aquisição de itens de segurança como coletes a prova de bala, munições, armas químicas (de efeito moral e gás) e letais, que vão reforçar a segurança nos presídios. “O governo também aguarda a chegada de mais equipamentos, que foram utilizados na segurança dos Jogos Olímpicos em agosto deste ano. Serão mais munições, viaturas, aparelhos de rastreamento e raio-x”, diz a nota. (B.B)