Política

Governo do Estado retira da Assembléia Legislativa projeto da GID

O projeto altera trecho da lei 892, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado

O projeto que prev? a incorpora??o da GID (Gratifica??o de Incentivo ? Doc?ncia) foi retirado na tarde de hoje da Assembleia Legislativa.
O texto havia sido enviado ? Casa no in?cio deste m?s, e foi publicado no dia Di?rio Oficial do Estado do dia 2, mas desde ent?o vinha causando pol?mica.
? Folha, o Governo informou, por meio da Secretaria de Comunica??o, que a retirada do projeto teria sido motivada por ?ajustes documentais?.
A nota enviada ? reda??o diz ainda que o Executivo n?o pretende ?ferir o objetivo principal que ? a valoriza??o dos professores?, e garante que ?dar? a maior celeridade poss?vel aos ajustes necess?rios para que retorne o mais r?pido ao legislativo estadual?.
O projeto altera trecho da lei 892, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera??es dos servidores da Educa??o B?sica do Estado, aprovada em janeiro de 2013.
A quest?o ? que, apesar da mensagem governamental, encaminhada ? Assembl?ia, assegurar que a proposta n?o causa impactos financeiros, no teor do projeto, o Governo informa que o benef?cio ser? estendido, al?m de servidores na ativa, aos inativos e pensionistas.
Atualmente, a GID ? paga apenas a professores efetivos e em sala de aula. Em outubro passado, 3.868 professores receberam os R$798,61 da gratifica??o criada em 2003. Roraima possui 4.911 professores efetivos. Caso o projeto seja aprovado, todos esses devem ser beneficiados.