Os desembargadores que têm interesse em concorrer à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) terão os dias 10 e 11 de novembro para solicitar o registro da candidatura. O pedido de registro da candidatura deve ser feito por escrito, perante a Comissão Eleitoral, no horário das 8 às 18 horas, conforme resolução que dispõe sobre as eleições para os órgãos diretivos do Poder Judiciário.
Poderão candidatar-se todos os desembargadores do quadro do TJ, exceto os que exerceram cargos de presidente ou corregedor-geral nos últimos dois anos, que exerceu qualquer cargo de vice-presidente por dois biênios consecutivos e ainda quem tenha sofrido sanção disciplinar incompatível com o exercício do cargo.
Atualmente o presidente do Judiciário estadual é o desembargador Almiro Padilha e a corregedora-geral de Justiça é a desembargadora Tânia Vasconcelos Dias. Dos seis candidatos possíveis, apenas dois declararam intenção: Elaine Bianchi e Mozarildo Cavalcanti, para presidente e vice-presidente, respectivamente.
A decisão sobre os pedidos de inscrição será publicada até o dia 14 de novembro deste ano. O indeferimento das inscrições poderá ser impugnado por meio de recurso para o Tribunal Pleno até às 18 horas do dia 17 do mesmo mês.
De acordo com a resolução nº 58, a comissão eleitoral será composta por três desembargadores, escolhidos entre os impedidos e os que não têm interesse em concorrer aos cargos em disputa. O desembargador mais antigo presidirá a comissão, porém, os nomes dos membros ainda não foram publicados.
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ESCOLHA – As eleições para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça serão realizadas no dia 5 de dezembro deste ano, das 8 às 14 horas. A votação ocorrerá por meio eletrônico, através do portal do Tribunal de Justiça de Roraima, com prévia distribuição de login e senha aos magistrados aptos a votar. Caso ocorra falha no sistema de votação por meio eletrônico, a Comissão Eleitoral disponibilizará cédulas, urna e caderno de votação na sala de sessões do Tribunal Pleno.
Os novos presidente e vice-presidente deverão ser escolhidos por todos os magistrados vitalícios, entre juízes titulares e desembargadores, excluindo somente os juízes substitutos. A forma como é feita a eleição do presidente do Poder Judiciário em Roraima, sem indicação e com a participação dos juízes, é pioneira em todo o País.
A apuração será feita pela Comissão Eleitoral logo após o encerramento da votação. Em caso de votos em cédula de papel, serão anulados os votos rasurados ou que contenham qualquer forma de identificação. Os candidatos eleitos são os com maioria absoluta dos votos do colegiado. No caso de empate, vence o desembargador mais antigo.
A Comissão Eleitoral encaminhará ata com o resultado da apuração ao Tribunal Pleno, que proclamará o resultado na próxima sessão ordinária. O eleito assume a presidência no dia 1º de fevereiro de 2017, para um mandato de dois anos. (V.V)
