Está prevista para o final da primeira quinzena de dezembro a eleição para a nova composição do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), quando serão eleitos presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e presidente da Escola de Contas.
Apenas os sete conselheiros têm poder de voto. “Todos os participantes [conselheiros] podem se candidatar a uma das cinco vagas. Não há formação de chapa. Na hora da votação, cada um se apresenta como candidato. É claro que, às vezes, há um pré-acordo e, na hora da votação, nós só formalizamos a escolha”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Henrique Machado.
O voto é secreto e é exigida a presença de no mínimo quatro conselheiros titulares. “O candidato se apresenta, nós votamos e elegemos o vencedor. A ordem é a seguinte: presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e presidente da Escola de Contas”, afirmou Machado, lembrando que, pelo Regimento Interno, não é prevista a reeleição. Como não há reeleição, a mudança na composição do Tribunal de Contas é geral.
O dia da votação ainda não foi definido, mas está previsto para acontecer no dia 14 de dezembro, data da última sessão ordinária do pleno do TCE. “A nossa lei prevê que a eleição seja feita até a última sessão do pleno, que nesse ano será no dia 14. Depois entramos em recesso branco”, afirmou Henrique Machado.
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Questionado se os conselheiros já anunciaram a intenção de candidatar-se à presidência, Machado comentou que não sabe: “Como eu não sou candidato, ninguém me procurou ainda. Nem para pedir voto”.
Depois de eleitos, os novos presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e presidente da Escola de Contas tomarão posse em sessão especial, realizada nos dez primeiros dias de janeiro do próximo ano.
COMPOSIÇÃO – O atual presidente do Tribunal de Contas é o conselheiro Henrique Machado. A conselheira Cilene Salomão é vice-presidente, Essen Pinheiro Filho é corregedor, Joaquim Pinto Souto Maior Neto é ouvidor e Célio Wanderley é o presidente da Escola de Contas. Os conselheiros Manoel Dantas e Marcus Hollanda completam o pleno da Corte de Contas. (V.V)
