ANP lacra posto de combustíveis sob suspeita de adulteração na gasolina

Uma fiscalização realizada na tarde de ontem, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), levou ao fechamento de um posto de combustível localizado no bairro dos Estados, zona Norte. Foi detectado que o combustível vendido no local estava em desacordo com as especificações da Agência.
“Ao chegarmos aqui, identificamos que a gasolina comum e a aditivada estavam em desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo. Então, os bicos que vendem os combustíveis são fechados, o produto é apreendido, um processo administrativo é aberto e o estabelecimento é obrigado a pagar uma multa que pode variar entre R$20 mil a R$ 5 milhões, dependendo do tipo de infração”, disse especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, Roberto Saldys.
Conforme o especialista, será feito um julgamento das circunstâncias que levou à infração, em que o posto terá a defesa analisada. Para orçar o valor da multa, será levado em conta um conjunto de fatores, como o porte da empresa, o histórico de fiscalização e de infração da empresa.
“Como todo processo federal, são 15 dias corridos da data da fiscalização e do auto de infração. O estabelecimento tem esse período para entrar com um recurso, que será julgado e, após isso, o posto receberá as decisões para a suas alegações finais. Depois é estipulado o valor da multa a ser paga”, salientou.
Em conversa com a Folha, uma funcionária do posto, que não quis se identificar, se disse surpresa com a decisão da agência. Conforme ela, o estabelecimento cumpre todas as exigências do órgão. “Todos os produtos são importados diretamente da distribuidora e passam por todos os testes de controle. Nós temos todas as notas ficais que comprovam a qualidade do produto”, disse.
Ela acrescentou. “O posto já tem mais de um ano de existência, e essa é a primeira vez que uma coisa dessas acontece. Agora é aguardar o que os fiscais vão nos repassar para tomar providências”, frisou.
FISCALIZAÇÃO – Segundo os fiscais, a ação fiscalizadora tem como objetivo atestar a qualidade do combustível vendido nos postos da Capital, coibindo assim a venda de produtos que não estejam de acordo com a qualidade exigida pela agência.
“Nós recebermos uma ordem de missão, que contêm um número de estabelecimentos para serem visitados. Isso se dá em função de diversas denúncias feitas por consumidores, órgãos públicos e até mesmo pelo nosso programa de monitoramento de qualidade de combustíveis. É uma série de dados que a gente seleciona, faz um cruzamento das informações que acaba por elencar um conjunto de empresas a serem fiscalizadas pela ação”, explicou Roberto Saldys.
O número de empresas que passam pela inspeção fica em torno de 14 a 15 postos. O que foi lacrado estava na lista da ação fiscalizadora que está sendo cumprida.
CENTRAL DE DENÚNCIAS – Para assegurar a qualidade nos produtos oferecidos pelos postos de combustíveis, a ANP dispõe de canal de relacionamento com a população. Por meio do Centro de Relações do Consumidor (CRC), o consumidor pode fazer denúncias de forma rápida e anônima, o que facilita também o trabalho de fiscalização. Para ter acesso ao CRC, o consumidor pode ligar para o telefone 0800 970 0262 ou mesmo no site da agência (www.anp.gov.br).