Desembargadora Elaine Bianchi é a única candidata à presidência do TJRR

Terminou na tarde de ontem, 11, o prazo para que os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) apresentassem a candidatura à presidência do órgão para o biênio 2017/2019. Apenas a desembargadora Elaine Bianchi se inscreveu, junto com o desembargador Mozarildo Cavalcanti, que concorrerá ao cargo de vice-presidente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 16 de novembro.

Os candidatos, de acordo com decisão da Comissão Eleitoral, preenchem os requisitos exigidos para concorrerem ao cargo, como não ter sido presidente ou corregedor-geral do TJ nos últimos dois anos ou não ter sofrido sanção disciplinar incompatível com o exercício do cargo.

A Comissão Eleitoral, presidida pelo desembargador Ricardo Oliveira, alegou que a inscrição em chapa é perfeitamente possível neste caso, pois não existem outras candidaturas, porque não há vedação legal ou regulamentar e ainda porque houve pedido expresso para formação da chapa, sem qualquer conflito de interesses.

Por isso, a Comissão Eleitoral deferiu, por unanimidade, o pedido de inscrição de Elaine e Mozarildo, determinando que os nomes dos candidatos e os cargos pretendidos constem, em chapa, na votação por meio eletrônico e, no caso de falha no sistema, nas cédulas do pleito.

ESCOLHA

As eleições para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça serão realizadas no dia 5 de dezembro deste ano, das 8 às 14 horas. A votação ocorrerá por meio eletrônico, através do portal do Tribunal de Justiça de Roraima, com prévia distribuição de login e senha aos magistrados aptos a votar. Caso ocorra falha no sistema de votação por meio eletrônico, a Comissão Eleitoral disponibilizará cédulas, urna e caderno de votação na sala de sessões do Tribunal Pleno.

Os novos presidente e vice-presidente deverão ser escolhidos por todos os magistrados vitalícios, entre juízes titulares e desembargadores, excluindo somente os juízes substitutos. A forma como é feita a eleição do presidente do Poder Judiciário em Roraima, sem indicação e com a participação dos juízes, é pioneira em todo o País.

A apuração será feita pela Comissão Eleitoral logo após o encerramento da votação. Em caso de votos em cédula de papel, serão anulados os votos rasurados ou que contenham qualquer forma de identificação. Os candidatos eleitos são os com maioria absoluta dos votos do colegiado. No caso de empate, vence o desembargador mais antigo.

A Comissão Eleitoral encaminhará ata com o resultado da apuração ao Tribunal Pleno, que proclamará o resultado na próxima sessão ordinária. O eleito assume a presidência no dia 1º de fevereiro de 2017, para um mandato de dois anos.

Com informações da repórter Vanessa Vieira.