O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio do Núcleo de Pesquisa Criança, Educação e Arte (Crear), firmaram um Termo de Cooperação Técnica visando desenvolver pesquisa na área de violência sexual contra a criança e adolescente, na Comarca de Boa Vista.
Conforme dados do primeiro semestre deste ano, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NPCA) da Polícia Civil de Roraima, em média, 30 casos de violência sexual contra crianças ou adolescentes são registrados por mês no Estado. Ou seja, praticamente todos os dias uma criança ou adolescente é vítima do crime ou tentativa deste crime em Roraima.
Segundo o juiz Délcio Dias Feu, coordenador da Vara da Infância e Juventude, a intenção das pesquisas, que serão realizadas no mínimo em um período de cinco anos, é subsidiar as ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento contra esse crime no Estado. “Será feita uma radiografia completa sobre a situação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, isso vai englobar a pesquisa familiar, social e escolar para ver a proveniência desse público específico, assim como os fatores que geram essa violência”, disse.
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Conforme ele, os dados coletados subsidiarão políticas públicas na área da infância e da juventude de crianças vítimas de violência sexual. “A cooperação com a UFRR surgiu porque a instituição tem um núcleo específico de pesquisa e mão de obra especializada sobre isso, e houve a necessidade do TJRR ter os dados utilizando-se do núcleo que já está em funcionamento”, destacou.
O juiz informou que o Estado sofre com a carência de dados específicos sobre a questão. “Não apenas em Roraima, mas no Brasil há uma carência muito grande desses dados. Não há levantamentos sobre essa questão em Roraima e essa pesquisa trará ampla radiografia levantando todos os problemas para procurarmos as soluções”, ressaltou.
O magistrado afirmou que o TJRR tem implementado diversas ações voltadas a solucionar o problema no Estado. “De incentivo, nesses últimos dois anos, criamos a sala de depoimento especial, que é uma forma diferenciada de colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Em contrapartida a isso, instalamos a Vara de Crimes Contra Vulneráveis, que julga com celeridade esses tipos de crimes”, frisou. (L.G.C)
