A Polícia Civil de Roraima, por meio do Setor de Investigação da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ), cumpriu, no final da tarde de terça-feira, 22, o mandado de busca e apreensão contra uma adolescente de 15 anos.
A garota foi localizada no bairro São Vicente, zona Sul da Capital. Ela responde por atos infracionais pelas infrações relacionadas ao crime de resistência. O mandado foi expedido pelo 1º Juizado da Infância e Juventude da comarca de Boa Vista. Foi levada para o Centro Socioeducativo (CSE), onde ficará à disposição da Justiça.
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O condutor foi encaminhado inconsciente e em estado grave ao Hospital Geral de Roraima
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De acordo com a legislação, opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, está sujeito à pena de detenção de dois meses a dois anos. Também quem desobedecer a ordem legal de funcionário público poderá sofrer pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e pagamento de multa.
As penalidades podem ser agravadas se houver o crime de desacato. Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, será penalizado com detenção de seis meses a dois anos ou pagamento de multa. (J.B)
