Acordo entre Femarh e UFRR vai priorizar Rio Cauamé

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, no domingo, 27, o presidente da Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Rogério Martins, abordou a Carta Compromisso, assinada pelo órgão em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que visa à criação de um Comitê de Bacias Hidrográficas.

A princípio, o presidente aproveitou para esclarecer exatamente do que se trata uma bacia hidrográfica e todos os seus componentes. “Todos os afluentes de um rio, onde ele começa e deságua em um rio maior, são uma bacia hidrográfica”, explicou. “Por exemplo, a bacia hidrográfica do Rio Branco: temos o Rio Uraricoera de um lado e do outro, o Rio Tacutu, que forma o Rio Branco, que, em seguida, lança seus recursos hídricos no Rio Negro. Então, todas essas águas que se unem, dos igarapés, das nascentes, são conhecidas como bacia hidrográfica”, esclareceu o presidente.

A partir da preocupação com a prevenção da bacia hidrográfica do Estado, foi proposta a criação do Comitê de Bacias com o objetivo de impulsionar medidas de prevenção a esses igarapés e rios. “O comitê de bacias hidrográficas nada mais é que uma modalidade de gestão de recursos hídricos. É uma forma de trabalhar de que forma vão ser utilizados esses recursos hídricos. Vamos imaginar que um de nossos igarapés, que tenha um comitê próprio, verifique após estudos que tem uma capacidade reduzida por conta do mau uso dos recursos hídricos. Então, o próprio comitê, que tem a sua legislação, vai deliberar sobre a melhor medida, podendo até expedir normas, proibindo ou restringindo o uso”, revelou.

De acordo com Rogério Martins, o Comitê será composto pelo governo e pela sociedade, em especial aqueles que são moradores próximos aos igarapés e que conhecem a realidade, para também coibir ações que infringem a legislação ambiental. “A sociedade que está ali, que utiliza o leito do rio, vai saber dar uma resposta mais rápida do que o próprio poder público. O comitê de bacias é uma forma de criar mecanismos, dar condições para a própria sociedade, para verificar o que pode e o que não pode fazer. Para que a sociedade entenda e respeite esse leito do igarapé, para que os empresários tenham essa responsabilidade, para não deixar solto, ter uma resposta mais rápida para qualquer tipo de interferência nesse rio”, acrescentou.

No entanto, o presidente da Femarh afirmou que o Comitê pode não ser a única alternativa para a mediação dos problemas nos rios e afluentes em Roraima, que o modelo ainda está em fase de instalação, podendo ser alterado caso seja averiguado que a forma do projeto não é a melhor opção para o cenário local.

“Na verdade, o Comitê só vai ser efetivado caso a gente reconheça que esse é o melhor modelo de gestão. A gente não vai criar um comitê só por criar. Se a modalidade do comitê for a melhor, permanece. Caso contrário, cria-se outra modalidade, do mesmo molde, com responsabilidade dos usuários, da comunidade e do poder público. A gente acredita que em seis meses teremos isso pronto, ou o comitê ou em qualquer outro tipo de modelo, mas ficou claro durante a assinatura da Carta Compromisso que devemos tomar providências”, informou.

PRIMEIRAS MEDIDAS – Sobre a previsão de quando terão início as ações efetivas do modelo de gestão dos recursos hídricos, o presidente informou que a Fundação e a UFRR, com a anuência do MPRR, já estão trabalhando no planejamento e que as medidas devem ser trabalhadas primeiramente no rio Cauamé.

“A gente vai trabalhar no Cauamé, em todos os seus afluentes, para conhecer quais são os seus usos. Se há alguma ilegalidade ocorrendo, se há bombeamento para agricultura, se utilizam para esgoto clandestino, entre outros. Então, a gente vai mapear toda a área para, caso encontre alguma irregularidade, pensar em medidas para remediar a situação”, adiantou o presidente. (P.C)