Comissão do Senado identifica 7 obras inacabadas em Roraima

A Comissão Especial das Obras Inacabadas, do Senado Federal, identificou 1.600 projetos não concluídos em 1.500 municípios brasileiros. Destas, sete são em Roraima. Na lista preliminar, apresentada na semana passada, constam obras de infraestrutura turística, de prevenção em áreas de risco, de saneamento, de urbanização e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também estão incompletas instalações como quadras esportivas, creches e os aeroportos de três municípios.

Das sete obras, cinco figuram com menos de 50% de construção. É o caso do Centro de Artes e Esportes Unificados, em Boa Vista; Cidade Digital, em Rorainópolis, no Sul do Estado; serviços de abastecimento de água, em Iracema, Centro-Sul; e urbanização de assentamentos precários, em Cantá, Centro-Leste, e São Luiz, Sul do Estado. As outras duas, com mais de 50% das obras já construídas, são urbanização de assentamentos precários em Rorainópolis, Sul do Estado, e em Alto Alegre, a Centro-Oeste. As obras têm recursos dos ministérios da Cultura, das Comunicações e das Cidades e também da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que somam R$ 12,9 milhões.

Em Boa Vista, o Centro de Artes e Esportes Unificados é a Praça dos Esportes e da Cultura, localizada no Parque Germano Augusto Sampaio, no bairro Pintolândia, zona Oeste. De acordo com a administração municipal, a empresa responsável pela obra teve o contrato rescindido devido ao atraso na execução dos serviços. Informou que uma nova licitação foi aberta para a conclusão dos serviços remanescentes e que a previsão é que os serviços sejam retomados no primeiro semestre do próximo ano.

A intenção, de acordo com o relator da Comissão, senador Wilder Morais (PP-GO), é estreitar essa lista, porque nela figuram “muitas obras fantasmas”, ou seja, não iniciadas de fato, ainda inscritas na fase de empenho.

Nessa etapa, a verba orçamentária está disponibilizada contabilmente, no aguardo da conclusão da obra para a liquidação e, em seguida, o pagamento de fato.

O relator pediu aos senadores que verifiquem em seus estados a situação das obras, e também junto a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O plano de trabalho da Comissão prevê ainda a identificação de projetos de lei em tramitação no Congresso sobre o tema, além de audiência pública sobre os desafios da gestão de obras públicas no Brasil com o Ministério do Planejamento, a CGU, o TCU, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Câmara Brasileira.

COMISSÃO – Instalada no início do mês, a Comissão Especial de Obras Inacabadas do Senado Federal fará um levantamento das obras federais paralisadas e identificará as causas e os responsáveis pela paralisação. A meta é reativar pelo menos 70% dos empreendimentos até 30 de junho de 2017 e os demais até 2018.

A comissão é presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), relatada por Wilder Morais (PP-GO) e tem como membros os parlamentares Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Elmano Férrer (PTB-PI), Hélio José (PMDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Roberto Muniz (PP-BA) e Telmário Mota (PDT). (V.V)