Política

Benefício começará a ser pago nesta semana, garante sindicato

Mais de 370 servidores municipais serão beneficiados com decisão judicial após espera de quase 30 anos

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), a vereadora Sueli Cardozo (PDT), esteve no programa Agenda da Semana, na Rádio Folha 1020 AM, no domingo, 4, para tratar sobre as recentes novidades referentes ao processo judicial da Unidade de Referência de Preços (URP’s) após a expedição de 104 alvarás dos precatórios pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

De acordo com Sueli, após uma tramitação de quase 30 anos na Justiça do Trabalho, o Sitram passará a pagar os saldos referentes ao processo judicial das URP’s a partir desta semana. “Já é fato. Agora nós não estamos falando de uma previsão. Estamos afirmando. Nós passaremos a pagar o processo dos saldos remanescentes do processo das URP’s a partir desta semana”, assegurou.

Segundo Sueli, serão 374 servidores beneficiados com a decisão. No entanto, a presidente lembrou que, originalmente, a ação contém a participação de 683 servidores, porém a decisão judicial definiu que 309 servidores possuem um saldo negativo em relação à Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV).

“A Justiça do Trabalho entende que tem 309 servidores que entraram na ação e que não têm dinheiro a receber saldos positivos, ou seja, não tem crédito positivo e que precisam devolver dinheiro à Prefeitura. Lembrando que essa é a decisão da Justiça e não representa a opinião do Sindicato”, reforçou a presidente.

Sueli acrescentou que, mesmo com essa decisão negativa para mais de 300 servidores, o Sindicato preferiu não apresentar nenhum recurso no momento para questionar os saldos negativos por conta da demora para o pagamento dos servidores que têm o saldo positivo. “A nossa estratégia foi aguardar o pagamento para depois, se couber recurso, a gente questionar esses valores dos servidores que têm saldo negativo”, informou.

Outro ponto levantado pela presidente foi em relação à quantia total do recurso, de R$ 1,61 milhão. “Nós não concordamos com esse saldo por que a espera foi de 27 anos. Nós passamos por vários pacotes econômicos, correções e nós esperávamos um saldo muito maior do que esse que foi repassado ao sindicato, que compõe os créditos, os descontos previdenciários e os honorários de sucumbência”, afirmou.

ASSEMBLEIA – Conforme a presidente, a partir desta segunda-feira, 05, o sindicato entrará em contato com cada servidor que faz parte da ação para comunicar sobre o comparecimento ao Sitram para receber melhores informações sobre os seus saldos. Também há a previsão de que na próxima quinta-feira, 8, com horário ainda a definir, ocorra uma assembleia geral para definir os detalhes do pagamento a quem tem direito de recebimento e quem não tem, e quais as próximas medidas judiciais serão adotadas em prol do servidor municipal.

A presidente adiantou ainda que, no momento que o servidor for ao sindicato, que porte o RG, CPF e comprovante de residência caso seja necessária a atualização de algum dado. A assembleia deverá ocorrer na sede própria do Sitram, localizada na avenida Princesa Isabel, 3736, bairro Santa Tereza. Outras informações também podem ser disponibilizadas através do telefone 3224-0268. (P.C)

Justiça decide que nova eleição deve ser realizada

A Justiça estadual decidiu, durante audiência realizada na sexta-feira, 2, que uma nova eleição para a escolha da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram) deve ser realizada e, por conta disso, o mandato da atual diretoria foi prorrogado. A decisão é da juíza Bruna Zagallo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista.

A atual presidente do Sitram, Sueli Cardozo, explicou que o processo eleitoral será reiniciado e a previsão é de que a nova eleição ocorra até o dia 13 de março de 2017. “O mandato atual da diretoria foi encerrado dia 20 de novembro. O grupo de oposição que se construiu dentro do sindicato, que queria disputar as eleições e não conseguiu registrar a sua chapa por não atender ao Art. 53 do Estatuto Sindical, se sentiu prejudicado, entrou com uma ação e moveu a Justiça. Tivemos uma audiência no dia 2 de dezembro e nela nós tivemos a prorrogação do nosso mandato até eleição e posse da nova diretoria e teremos um novo processo eleitoral, mas isso em nada vai interferir no andamento do trabalho do sindicato”, assegurou. (P.C)