Governo decreta estado de emergência na saúde

A governadora de Roraima, Suely Campos, decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) nos municípios de Pacaraima e Boa Vista, em decorrência dos impactos ocasionados no SUS (Sistema Único de Saúde), pelo intenso e constante fluxo migratório. Estima-se que aproximadamente 30 mil venezuelanos tenham migrado para o Estado de Roraima. O decreto foi assinado nesta quarta-feira, dia 7, no Centro de Referência ao Imigrante e terá vigência de 180 dias.

O documento busca assegurar a prestação contínua de serviços de saúde, aos usuários do SUS, com base em um Relatório Situacional produzido pela Sesau (Secretaria Estadual de Saúde). A partir de agora, o GIGM (Gabinete Integrado de Gestão Migratória), através da Comissão de Saúde, trabalhará na elaboração e monitoramento do Plano de Resposta a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decorrente da imigração de venezuelanos ao estado de Roraima como instrumento de gestão durante a emergência. O plano deverá ser entregue em 15 dias.

A governadora Suely Campos explicou que o decreto vem para possibilitar que o governo federal apoie o Estado, que até o momento, vem arcando solitariamente com os custos advindos do fluxo migratório, o qual vem gerando impacto no sistema estadual de saúde. “O decreto facilita que o governo federal possa nos ajudar, pois temos uma grande preocupação com doenças, como a malária, cujos índices haviam caído e agora estão voltando a subir devido aos casos importados. Além disso, nossas unidades estão sobrecarregadas, e, por isso, precisamos de ajuda do governo federal para manter a qualidade do atendimento a brasileiros e venezuelanos”, explicou.

ASSISTÊNCIA – Desde outubro, o Governo de Roraima tem intensificado a assistência aos imigrantes venezuelanos, após a criação do GIGM para planejar e executar estas ações. Ao todo, 15 secretarias e instituições do governo constituem o gabinete, com a participação das prefeituras de Boa Vista e Pacaraima, que prestarão apoio em nível municipal ao Gabinete.

Há pouco mais de uma semana, foi criado o Centro de Referência ao Imigrante, como ponto de apoio aos imigrantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Instalado provisoriamente na sede do Sintracomo (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário), na Av. Surumu, 1976, bairro São Vicente, o Centro atende a uma média de 300 venezuelanos por dia com oferta de alimentação, atendimento médico e odontológico, corte de cabelo, vacinação, entre outros serviços.

Reflexo do fluxo imigratório da Saúde

Na análise dos dados estatísticos do Pronto Atendimento do HGR (Hospital Geral de Roraima), observou-se que o número de venezuelanos atendidos aumentou de 324 em 2014 para 1.240 no ano de 2016, o que representa um aumento de 382,71%. O maior percentual de atendimentos em venezuelanos ocorreu em 2016, com 60,25% de um total de 2.058 atendimentos em estrangeiros.

As internações de venezuelanos no Hospital Geral de Roraima aumentaram de 72 em 2014 para 176 em 2016, o que representa um aumento de 244,44%. Em 2015, atingiu maior percentual de atendimentos a venezuelanos em relação ao total de estrangeiros, com 70,95% de 148 atendimentos a estrangeiros. Além disso, o índice de internação de venezuelanos é maior (13 a cada 100 pacientes) em relação aos brasileiros (5 a cada 100 pacientes). Isso demonstra como o atendimento aos venezuelanos geralmente decorre de casos mais graves.

No Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, no período de janeiro a setembro do corrente ano, observou-se que os atendimentos a estrangeiras foram crescente, principalmente nos meses de julho (72 atendimentos), agosto (98 atendimentos) e setembro (79 atendimentos).

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA – Roraima foi o Estado da região Amazônica que mais notificou casos de malária importada de outros países. Foram 2.517 casos de malária, sendo 1.947 casos procedentes da Venezuela. Entre os municípios com maior ocorrência de casos da Venezuela, destaca-se em primeiro lugar Pacaraima, município fronteiriço, com 1.150 casos. Em segundo lugar ficou o município de Boa Vista, com 692 casos.

No município de Pacaraima, entre 2014 a 2016, os agravos mais notificados nas pessoas que afirmam residir na Venezuela foram: leishmaniose tegumentar americana; acidente por animais peçonhentos; atendimento anti-rábico e Infecção pelo HIV/AIDS. Em 2016, foram notificados 48 casos de Leishmaniose Tegumentar Americana, onde 33 dos casos ocorreram em venezuelanos. No mesmo ano, 100% dos infectados pelo vírus HIV/Aids eram venezuelanos, em relação ao total de 08 casos.

ATENÇÃO BÁSICA – Dos 13 postos de saúde no município de Pacaraima, 92,3% ficam em comunidades indígenas, sobrecarregando assim os atendimentos na sede do município. Conforme o relatório municipal de Pacaraima, entre os períodos de janeiro a agosto, de 2016, observou-se que foram realizados 3.842 atendimentos de clínica geral, destes 15,92% foram realizados em venezuelanos.

O número de atendimentos a venezuelanos foi crescente, apesar de menor quando comparado aos atendimentos em brasileiros, apresentando maiores percentuais nos meses de julho 24,82% (de um total de 419 atendimentos) e agosto 22,22% (de um total de 522 atendimentos). Em relação ao pré-natal, o município realizou 288 atendimentos no período de janeiro a agosto, destes 52,08% em venezuelanas. Sendo os meses de fevereiro, maio, junho, julho e agosto apresentaram maiores frequências de atendimentos a venezuelanas, o mês de junho apresentou maior percentual com 60% (de um total de 35 atendimentos).

Em Boa Vista, percebeu-se neste ano um aumento considerável da procura de estrangeiros aos serviços de saúde da Atenção Básica, administrados pelo Município. Entre as nacionalidades destacam-se os venezuelanos, seguidos por haitianos, africanos e guianenses. Os serviços mais procurados são: atendimento médico, odontológico, pré-natal, imunização e emissão de cartão do SUS. Os dados de atendimento no ano de 2016, demonstram que já foram realizados cerca de 1.377 atendimentos gerais em venezuelanos, em todas as unidades de saúde.

Segundo informações verificadas pelos Agentes Comunitários de Saúde do município de Boa Vista, há uma grande concentração de venezuelanos nos seguintes bairros: Liberdade, Caimbé, Bela Vista, Tancredo Neves, Cambará, Silvio Botelho, Buritis e Pricumã.