Extração de areia e seixo aumenta e DNPM diz que intensificará fiscalização

No Rio Branco, em localidades próximas à Ponte dos Macuxi, no bairro 13 de Setembro, é possível observar um aumento na movimentação de balsas e de empresas que atuam na área de extração de areia e seixo. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral em Roraima (DNMP/RR), do Ministério de Minas e Energia, no momento, são cerca de 80 empresas regularizadas com licenciamento expedido para atuar com a retirada de areia e seixo do rio.

No entanto, o órgão salienta que a ampliação de empreendimentos é uma prática normal, em especial no período do verão. “No verão, quando o rio está mais seco, começa a aumentar o número de empresas”, explicou o superintendente do DNMP, Eugênio Pacelli Tavares. “Todo mundo quer fazer extração nesse período, e muitos deles, mesmo não estando regularizados, vão mesmo assim”.

Com a expansão das empresas, regulares e irregulares, o superintendente explicou que, consequentemente, aumenta a fiscalização por parte do DNMP. “Os técnicos do departamento começam a fiscalizar mais a área.

Pelo menos uma vez por semana a gente dá um giro nos locais que a gente já conhece e que são usados, de onde tiram areia, argila e outros materiais”, informou.

O superintendente afirmou que as empresas regularizadas e a própria sociedade também podem denunciar alguma atividade irregular junto ao DNMP. “Se houver alguma atividade clandestina, qualquer pessoa pode informar para nós, na sede do DNMP, que fica localizada na rua Arnaldo Brandão, no bairro São Francisco, ou no protocolo, pelo telefone 3623-2056. A gente faz uma fiscalização na hora, manda uma equipe ao local e o técnico dá um auto de paralisação”, afirmou Tavares.

Eugênio frisou que o DNMP só é responsável pela punição da empresa que estiver regularizada, mas que por algum motivo estiver realizando a prática de uma atividade ilegal, por exemplo, quando emite a licença para retirada de areia apenas e realiza outra atividade sem possuir a documentação legal para tal. “As principais infrações que encontramos são das empresas que querem extrair fora da área regularizada. Se estiver extraindo acima da capacidade que ele apresentou, aqui também é uma infração. Se estiver extraindo uma função que não é regularizada, também é uma infração. Se for reincidente, então a infração é dobrada. A multa pode ser de dez a vinte cinco salários mínimos”.

Por esse motivo, o DNMP trabalha em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), da Polícia Militar, que é autorizada a aplicar uma punição mais severa, podendo inclusive autuar a empresa criminalmente, dependendo da infração.

“A nossa legislação não prevê multa para quem é clandestino, só prevê para quem está regularizado. Então o nosso técnico responsável autoriza um ato de paralisação e encaminha para o Ministério Público, que toma as providências legais”, explicou Tavares. “Como é uma licença federal, então o patrimônio do subsolo é da União. A Polícia Federal e a Cipa têm nos apoiado muito também nessa parte de extração irregular”.

OUTRAS ATIVIDADES – Outra prática que também sofre com as atividades de empresas irregulares de extração de areia e seixo é a atividade da pesca. Para o pescador Stanley Lira, também conhecido como Boboco, a ação de retirada dos bens materiais dos rios é importante para o desenvolvimento, mas tem que ser feita de forma que não prejudique o meio ambiente.

“Para o desenvolvimento do Estado, para ajudar nas construções, é importante. Também, como o inverno foi melhor este ano, a chuva vem arrastando a areia até aqui, então tem que tirar mesmo, senão vai aterrar o rio. Mas tem que ter cuidado, tem que ter um controle, porque a gente sabe que tem mil querendo preservar e o dobro querendo destruir”, declarou Bobôco.

“Se não cuidar, fica raso, o peixe não sobe e atrapalha a pesca. Tambaqui e matrinxã antes havia muito, hoje em dia ninguém vê. O peixe vai embora para um lugar que afunda, em que possa sobreviver, do rio Uraricoera para cima. Mas não estou condenando o trabalho, o Estado tem que desenvolver, só acho que deveria ter um controle melhor”, afirmou.