A partir do próximo ano, os departamentos de trânsito dos estados brasileiros e do Distrito Federal vão passar a emitir a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que terá novos requisitos de segurança. A medida foi anunciada em maio, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e deve entrar em vigor a partir do dia 02 de janeiro.
O diretor de Controle de Condutores e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran), Francival Santos, disse que a nova Carteira de Habilitação não terá apenas mudanças estéticas. “Serão acrescentados novos mecanismos de segurança que são essenciais e necessários para tornar a CNH menos vulnerável a falsificação ou clonagem. É algo que vai salvaguardar e proteger o documento dos usuários”, explicou.
A medida é válida apenas para os documentos expedidos a partir de 2017. “Os condutores não precisam fazer a troca da habilitação atual, pois ela será reconhecida até o término da validade. Neste caso, os motoristas receberão o documento com as modificações no ato da renovação”, afirmou Santos.
Antes do término de validade, a CNH atualizada só poderá ser expedida em caso de solicitação para alteração dos dados no documento (se o nome da pessoa estiver errado, por exemplo); se o condutor estiver tirando a segunda via da habilitação ou se estiver mudando de categoria. “Os procedimentos para obter a carteira continuam os mesmos. Inclusive, não haverá custo adicional para tirar o documento”, ressaltou.
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Para que os agentes de trânsito verifiquem a veracidade das novas habilitações, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disponibilizará um dispositivo. “A CNH vai ganhar um código numérico de validação e o aparelho, que estamos aguardando, vai permitir a verificação do documento com mais facilidade. Por enquanto, a consulta será feita por meio do sistema do Detran”, informou o diretor.
MUDANÇAS – Segundo Francival Santos, as mudanças no documento são apenas técnicas. “A nova CNH terá papel com marca d´água e tinta fluorescente. Os itens de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão. Além da cor do documento, que será mais amarelada”, explicou.
Outra modificação é em relação a tarja azulada que fica no topo do documento, que passará a ser preta e terá o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito, além do Brasão da República e do mapa do Brasil. “Além disso, o documento possuirá números de identificação nacional: Registro Nacional e número do Espelho da CNH; e uma de identificação estadual: número do formulário do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach)”, concluiu. (B.B)
