Quatro policiais civis são condenados por tortura

A Justi?a acolheu parcialmente a den?ncia do Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist?rio P?blico do Estado de Roraima (MPRR) e condenou os policiais civis J.F.S.M., S.B.F e J.H.R. pelo crime de tortura e furto, e C.A.A.B. a tortura por omiss?o. O crime ocorreu em janeiro de 2013 e os r?us tamb?m foram condenados ? perda da fun??o p?blica em raz?o dos atos praticados.
? ?poca, o Gaeco ofereceu den?ncia contra cinco policiais civis, no entanto, o MP pediu a absolvi??o de J. P. D. C., uma vez que ficou comprovada nas investiga??es que ele se ausentou do local da abordagem a vitima, e n?o praticou os mesmos crimes que os demais.
A decis?o foi proferida esta semana pelo ju?zo da Vara de Crimes de Tr?fico, Il?citos de Drogas e Crimes Decorrentes de Organiza??o Criminosa, que condenou os policiais civis a penas que variam de dois a nove anos de pris?o.
O CASO Conforme as investiga??es, em janeiro de 2013, por volta de meio-dia, a v?tima deixava a esposa no trabalho, no bairro S?o Vicente, quando foi abordada pelos policiais civis armados. Acreditando tratar-se de roubo, abriu a porta do ve?culo e desceu. Foi nesse momento que um dos r?us afirmou, em voz baixa, que eram da pol?cia e que a v?tima estaria presa.
Conforme a den?ncia, a esposa da v?tima tentou, em v?o, evitar a a??o dos policiais que algemaram e colocaram a v?tima na parte traseira do pr?prio ve?culo. A v?tima foi levada pelos policiais sem qualquer justificativa legal.
Os policiais informaram ? esposa que levariam o seu esposo para o 5? Distrito Policial, o que n?o ocorreu. Conforme o MP, os familiares foram at? a delegacia e n?o encontraram nenhum registro da ocorr?ncia no plant?o daquele dia.
Durante todo o tempo em que a v?tima esteve em poder dos policiais, conforme a den?ncia, ?foi submetida a sofrimento f?sico e moral, com emprego de viol?ncia e grave amea?a, com a finalidade de obter informa??es sobre uma terceira pessoa, que supostamente trabalhava em um garimpo na Venezuela?.
A v?tima foi ent?o levada ao bairro J?quei, a partir de onde, al?m da pris?o sem amparo legal, sob tortura e amea?a de morte, foi submetida a c?rcere privado em uma casa, localizada no bairro Equatorial. Durante todo o percurso, a v?tima permaneceu com ?capuz? na cabe?a, enquanto os policiais perguntavam para a v?tima onde poderiam encontrar drogas, o que fora negado.
Nas investiga??es tamb?m ficou comprovado que os policiais ainda subtra?ram uma quantia em dinheiro que estava no interior do carro da v?tima, que s? foi liberada ap?s concordar em ajudar os policiais civis a localizar o suposto garimpeiro na cidade de Santa Elena do Uair?n, no pa?s vizinho.
Fonte: MP