A governadora de Roraima, Suely Campos, autorizou nesta terça-feira, a realização de um concurso público com 300 vagas para agentes penitenciários e a construção de mais um presídio com recursos próprios do Estado.
“Essa é uma resposta efetiva do governo a essa crise no sistema carcerário. Não vamos apenas esperar apoio do governo federal mas estamos implementando ações efetiva dentro da estrutura do Estado” disse a governadora.
O concurso deve ocorrer de forma imediata e o novo presídio, com 380 vagas e vai ajudar a desafogar o sistema carcerário em Boa Vista.
Além desse presídio, Roraima também vai ganhar uma penitenciária federal pois o Ministério da Justiça liberou R$ 46 milhões para Roraima. Deste total, R$ 31 milhões serão destinado para a construção da unidade que deve estar concluía em oito meses.
O novo presídio será construído em um terreno atrás da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona Rural da cidade, e terá capacidade para 393 vagas. A unidade deverá abrigar detentos que cumprem pena em regime fechado.
O restante do recurso será utilizado para o aparelhamento do sistema prisional.
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Suely informou também que as obras do anexo da Cadeia Pública de Boa Vista e do presídio de Rorainópolis estão sendo retomadas. “Somando com as vagas do presídio de Rorainópolis cujas obras estão sendo reiniciadas agora após abandono na gestão passada e do anexo da Cadeia Pública, que as obras também foram abandonadas na gestão passada, serão mais de mil novas vagas no sistema”
Superlotação
O sistema prisional do Estado de Roraima tem hoje um déficit de 942 vagas.
Segundo informações da própria Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc), a penitenciária agrícola contava com uma população carcerária de 1475 pessoas antes da tragédia, o dobro da capacidade recomendada, já que o local foi construído para abrigar 700 pessoas.
Por ser uma construção antiga, de 1989, a prisão, permite que os internos derrubem as paredes com facilidade, bastando molhar a estrutura para conseguir abrir buracos entre as alas, pois não existe malha de aço ou placa de concreto nas celas e todas as paredes são feitas com tijolos de barro.
O último relatório do CNJ, divulgado em 2014, classificou de “péssimas” da PAMC.
