A governadora Suely Campos (PP) autorizou ontem a realização de concurso público com 300 vagas para agentes penitenciários e a construção de um presídio com recursos próprios do Estado. “Essa é uma resposta efetiva do governo a essa crise no sistema carcerário. Não vamos apenas esperar apoio do Governo Federal, mas estamos implementando ações efetivas dentro da estrutura do Estado”, disse.
O concurso deve ocorrer de forma imediata, segundo o governo. O novo presídio com 380 vagas vai ajudar a desafogar o sistema carcerário em Boa Vista. Além desse presídio, Roraima também vai ganhar uma penitenciária federal, pois o Ministério da Justiça liberou R$ 46 milhões para o Estado. Deste total, R$ 31 milhões serão destinados para a construção da unidade que deve estar concluía em oito meses.
O novo presídio será construído em um terreno atrás da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, com acesso pelo trecho norte da BR-14, o qual terá capacidade para 393 vagas. A unidade deverá abrigar detentos que cumprem pena em regime fechado. O restante do recurso será utilizado para o aparelhamento do sistema prisional.
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OUTRAS UNIDADES – Suely Campos informou que as obras do anexo da Cadeia Pública de Boa Vista, no bairro de São Vicente, zona Sul da Capital, e do presídio de Rorainópolis, no Sul do Estado, estão sendo retomadas. “Somando com as vagas do presídio de Rorainópolis, cujas obras estão sendo reiniciadas agora, após abandono na gestão passada, e do anexo da Cadeia Pública, que as obras também foram abandonadas na gestão passada, serão mais de mil novas vagas no sistema”, disse a governadora.
SUPERLOTAÇÃO – O sistema prisional do Estado de Roraima tem hoje um déficit de 942 vagas. Segundo informações da própria Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc), a Penitenciária Agrícola contava com uma população carcerária de 1.475 pessoas (antes da tragédia do dia 06, quando 33 foram mortos), o dobro da capacidade recomendada, já que o local foi construído para abrigar 700 pessoas.
Por ser uma construção antiga, de 1989, a prisão permite que os internos derrubem as paredes com facilidade, bastando molhar a estrutura para conseguir abrir buracos entre as alas, pois não existe malha de aço ou placa de concreto nas celas. E todas as paredes são feitas com tijolos de barro. O último relatório do CNJ, divulgado em 2014, classificou de “péssimas” da Pamc.
