Ipem intensifica fiscalização em lojas

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem/RR), órgão ligado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), estão colocando em prática, neste final de ano, a ‘Operação Papai Noel’ e intensificando a fiscalização nas lojas de brinquedos e de vendas de enfeites natalinos.
De acordo com a gerente de Controle de Qualidade do Ipem/RR, Ângela Level, a data de início e término da operação não foi divulgada, mas deixou escapar que as rotas dos fiscais já estão definidas e a fiscalização deve começar a qualquer momento.
“O objetivo é fiscalizar a venda de produtos que não atendam ao controle de qualidade do Inmetro, em especial brinquedos e produtos natalinos”, disse. “E como se vendem estes produtos até em farmácias e supermercados, então, a Operação Papai Noel vai a todas as lojas que vendam estes produtos”, frisou. 
Ela explicou que o objetivo das ações é proteger o consumidor quanto à compra de produtos que não atendam às especificações da legislação brasileira; quanto aos empresários, que podem ser vítimas de fornecedores de má-fé que vendem produtos com restrição de venda no mercado nacional.
A fiscalização busca produtos que não apresentem as informações específicas em língua portuguesa, que não tenham selo de qualidade do Inmetro, que não indique a faixa etária e que não tenha o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). “Essas mercadorias não podem ser comercializadas porque elas podem colocar em risco a segurança das pessoas”, frisou.
Ângela Level informa que os produtos que constam desses itens de segurança, em especial do selo do Inmetro, quer dizer que passaram por testes e ensaios junto aos técnicos do Instituto quanto à possibilidade de toxidade e ao quebrarem-se não se transformem em partes muito pequenas e que posam ser ingeridas pelas crianças e que esteja de acordo com as normas de meio ambiente, além de não representarem perigo de incêndio, no caso de plugues de pisca-pisca de árvore de Natal.    
“Mesmo com o certificado do Inmetrto, o consumidor deve estar atento à faixa etária indicada para aquele brinquedo, se está de acordo com o seu filho, especialmente, se tiver peças pequenas que possam ser engolidas”, frisou.
INCINERADOS – Ângela Level informou que todos os anos são feitas várias operações especiais, além das vistorias de rotina, e muitos produtos são apreendidos por estarem fora das normas do Inmetro. “Como são produtos que estão fora dos padrões de segurança e representam perigo para a saúde e para o meio ambiente, uma vez apreendidos, não têm mais retorno para o comércio, não podem ser doados para instituições de caridade e são todos levados para incineração”, frisou.     
DENÚNCIA – Caso os consumidores percebam algo incomum nos produtos oferecidos, a gerente do Controle de Qualidade, Ângela Level, pede que denunciem pelo número 0800 280 9518.
“A denúncia pode ser anônima e não vamos revelar de onde partiu a ligação, mas deve constar de endereço e o tipo de produto que está sendo comercializado irregularmente e de imediato vamos enviar uma equipe para verificar a situação no local”, frisou.
FRONTEIRA – Este ano, a fiscalização deve estar presente nos municípios fronteiriços de Bonfim e Pacaraima, mas isso ainda está em fase de planejamento. “Falta definir alguns ajustes com a presidência”, disse. (R.R)