Diogo Novaes toma posse no MP de Contas para o biênio 2017/2018

O colégio de procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC) empossou o novo procurador-geral de Contas, Diogo Novaes Fortes. A posse ocorreu na manhã de ontem. Ele vai atuar no biênio 2017/2018. O MPC atua em Roraima desde 2008 junto à estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como uma instituição essencial às funções de fiscalização e controle externo do Estado.

No discurso de posse, Novaes assumiu o compromisso de continuar a busca pela manutenção e consolidação da autonomia da instituição. Afirmou também que realizará um trabalho em parceria com os demais órgãos de controle externo para dar mais celeridade a atuação institucional do MPC.

“O MPC é um órgão isento, imparcial e técnico que vai atuar independente de questões políticas. A sociedade roraimense pode ter certeza que contará, cada vez mais, com um forte aliado na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos e no combate à corrupção e aos atos ilegais que possam ser praticados por gestores públicos no âmbito deste Estado”, disse.

Em entrevista à Folha, o novo procurador afirmou que vai aprimorar a parte administrativa para melhorar a fiscalização. “A primeira meta é fazer uma fiscalização concomitante e vamos acompanhar em tempo real as principais licitações. Não tem como acompanhar todas, mas levando em consideração a importância e quantidade de dinheiro publico envolvido, queremos fazer acompanhamento e controle durante a execução dos contratos”.

Ele também afirmou que vai aproximar o MPC dos municípios de forma mais pedagógica. “Os municípios do interior não têm a estrutura de pessoal para uma boa gestão e, em alguns casos, nem mesmo conhecimento. Então, além de fiscalizar, também vamos orientar. A governadora [Suely Campos, do PP] escolheu meu nome e a confiança que ela depositou nessa escolha será minha visão”, frisou.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Oleno Matos, que participou da posse, disse que o MPC é um órgão de fundamental importância para o aperfeiçoamento da jurisdição de contas. “O MPC exerce papel fundamental na sociedade, contribuindo efetivamente para a concretização do controle externo tanto da administração pública estadual quanto da municipal, no combate ao mau gerenciamento, desperdícios e, principalmente, ilícitos praticados pelos administradores do dinheiro público, visando preservar e restabelecer a moralidade na gestão pública”, afirmou.

DESPEDIDA – Nos últimos seis anos, esteve à frente do MPC o procurador de Contas, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Na despedida, ele ressaltou as principais conquistas do órgão, destacando especialmente a conquista da autonomia administrativa e financeira. “O MPC era vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima e, em 2011, conquistamos nossa autonomia administrativa e financeira, sendo hoje uma referência para os outros MPCs do país”, enfatizou.

Para o procurador-geral de Contas do Pará, Felipe Cruz, que na solenidade representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, a autonomia administrativa e financeira dos MPCs brasileiros é de grande importância para o desenvolvimento do trabalho de Controle Externo. “O Conselho Nacional é um defensor da autonomia para todos os MPCs do Brasil. E o MPC de Roraima, certamente, é um exemplo exitoso para todos nós”, disse.

PERFIL – Diogo Novaes Fortes nasceu em Rondonópolis (MT). Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, em maio de 2004. Atuou como advogado privado no ano de 2005. Em agosto de 2006, foi aprovado em 1º lugar no concurso público para procurador do Estado de Roraima. Na Proge, atuou na Procuradoria Fiscal e exerceu as funções de assessor do procurador-geral do Estado em 2006 e procurador-geral adjunto em 2007.

Em 2008, foi aprovado em 1º lugar no concurso público para procurador de contas do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima e, em 2009, assumiu como o primeiro procurador-geral de contas, quando o órgão ainda estava vinculado ao Tribunal de Contas do Estado. É casado com Emanuela Fortes, com quem tem dois filhos, João Gabriel e Teodora.