Presidente da Câmara propõe audiência pública para regularizar terrenos

O presidente eleito para o biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB) disse, entre outros assuntos, que uma das primeiras ações da Casa Legislativa neste ano será a realização de uma Audiência Pública para resolver problemas referentes à regularização de terrenos no bairro Cinturão Verde.

“Já temos protocolado uma audiência pública para tentar resolver a situação de alguns moradores do bairro Cinturão Verde que compraram terrenos de boa-fé, têm os documentos necessários e estão lá há mais de dez anos. Agora a área apareceu como registrado no nome de um particular e, com essa audiência pública, pretendemos convocar os envolvidos e os órgãos competentes e resolver a questão”, disse em entrevista ao programa Agenda Parlamentar, na manhã de sábado, pela Rádio Folha AM 2010.

Mauricélio informou que o ano legislativo inicia dia 2 de fevereiro em sessão solene com a presença da prefeita Teresa Surita (PMDB), fazendo a leitura da mensagem dos trabalhos do Poder Executivo municipal. Já a primeira sessão ordinária da Câmara está marcada para acontecer no dia 7 de fevereiro. “Na primeira sessão ordinária, vamos colocar o requerimento em pauta e agendar a data da audiência de preferência ainda no mês de fevereiro”, disse.

Entre os órgãos que serão convidados para debater o problema, o presidente citou a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista (Emhur), Cartório do Registro de Imóveis de Boa Vista, Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). “Temos que chegar a uma solução para o problema e esse é o melhor caminho, já que a área pertence à União e está registrada na SPU”, afirmou.

Entre as metas que pretende alcançar na sua administração, Mauricélio citou a valorização do servidor da Câmara. “Temos servidores que estão na Casa há mais de 30 anos e temos que valorizar essas pessoas, oferecendo melhores condições e estrutura para que possam melhor desenvolver seus trabalhos. Faremos uma administração parceira dos servidores”, garantiu.

Quanto à execução de metas, Mauricélio informou que contratou uma empresa para fazer um levantamento da situação contábil e financeira da Casa. “Com esses resultados, podemos definir nossas metas, divulgar um calendário de pagamento dos servidores e planejar as mudanças para fazer aquisição de material para melhorar nossa estrutura”, disse.

Em resposta aos ouvintes que ligaram ao vivo, questionando sobre postos 24 horas e das obras de mobilidade urbana, o presidente da Câmara se comprometeu em acompanhar as situações. “Me comprometo a fiscalizar e cobrar a abertura de postos de saúde 24 horas, até porque pelo que sei o posto de saúde Olenka é para ser 24 horas. Vou verificar também por que houve diminuição no ritmo das obras da ciclovia e paradas de ônibus. Estamos na Câmara dispostos a ouvir a população, fiscalizando e buscando a solução”, afirmou.

ELEIÇÃO – Mauricélio comentou também sobre sua eleição para presidente. Ele, embora tenha sido líder da prefeita Teresa Surita na Câmara por três anos, lançou uma chapa independente e ganhou por um voto de diferença do vereador Renato Queiroz, apoiado pela prefeita. “A Câmara e o Executivo são poderes independentes e a relação entre estes poderes será de harmonia”, disse. “Sou do mesmo partido que a Teresa (PMDB) e vamos trabalhar para dar continuidade ao desenvolvimento do município”, afirmou.

O vice-presidente da Câmara, vereador Júlio Cesar (PTN), também participou do programa e ressaltou a experiência que adquiriu no primeiro mandato e pregou a harmonia entre os poderes para aprovar os projetos de interesse da população. Destacou a prioridade de levar a Câmara para os bairros com sessões itinerantes. “Vamos ouvir o povo, realizar audiências públicas e aproximar a população dos bairros com a Câmara de modo a ter uma Câmara mais participativa e interagindo com o povo”, disse. (R.R)