Após a Folha ter denunciado a situação dos problemas estruturais enfrentados nas escolas da rede estadual de ensino a poucos dias do início do ano letivo de 2017, a equipe de reportagem constatou que os serviços de revitalização e manutenção das unidades de ensino estão suspensos.
Orçado pelo valor global de R$ 60 milhões, os contratos assinados em 2015 continuam vigentes com as duas empresas responsáveis pelos serviços, ambas sediadas em Manaus (AM). Mas, de acordo com o Portal da Transparência, o Governo do Estado repassou às empresas, em pouco menos de dois anos, apenas de 10% desse valor, cerca de R$ 6 milhões.
Em agosto de 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu suspender os contratos de prestação de serviços de manutenção e reforma predial que contemplaria todas as unidades de ensino do Estado com as empresas contratadas.
A alegação era de que a Secretaria Estadual de Educação (Seed) utilizou o sistema de registro de preços para contratação das empresas para obras de reforma. No entanto, a modalidade só poderia ser aplicada quando a finalidade é de manutenção e conservação, em que a demanda pelo objeto é repetida e rotineira.
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Alguns meses depois, o TCE constatou que não havia irregularidades nos contratos e reviu a suspensão. Das 382 escolas do Estado previstas para serem revitalizadas, apenas 12 tiveram os serviços realizados e outras unidades passaram por pequenos reparos.
As escolas na Capital e no interior do Estado que passaram por revitalização nos últimos dois anos foram: Diva Alves de Lima, Carlos Drummond Andrade, Maria Raimunda Mota de Andrade, Professor Carlo Casadío, Wanda David Aguiar, Euclides da Cunha, São José, Albino Tavares (zona rural), José Aureliano (Cantá), Padre Eugênio Possamai (Rorainópolis), Tereza Teodoro de Oliveira (Caroebe), José Monticone (Mucajaí).
GOVERNO – Questionada sobre o motivo do atraso nos repasses às empresas, a Seed informou, em nota, que o pagamento foi realizado de acordo com as demandas que as empresas executaram durante os anos letivos de 2015 e 2016. “A Seed ressalta que empresas retomarão os serviços ainda no primeiro semestre de 2017”, afirmou.
Conforme a secretaria, a Escola Estadual Jesus Nazareno de Sousa Cruz, situada em Boa Vista, e a escola Wenceslau Catossi, em Mucajaí, estão passando pelo processo de revitalização e deverão ser entregues aos alunos ainda no primeiro semestre de 2017. (L.G.C)
