O índice de violência doméstica aumentou consideravelmente nos últimos dois anos em Roraima. Em 2015, conforme a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), foram registrados 1.276 boletins de ocorrência de crimes cometidos contra a mulher. Já em 2016, este número chegou a 2.026, o que representa um aumento de 58%.
Dados da Polícia Militar do Estado (PMRR) mostram que a situação é preocupante. Durante o fim de semana passado, por exemplo, das 18h de sábado às 6h de domingo, 22, foram registrados 10 casos de violência doméstica, todos na zona Oeste da Capital. A polícia registra esses casos como “Maria da Penha”.
Em 2016, de acordo com a Polícia Civil, houve 3.864 mil casos de crimes contra a mulher. Foram 1.668 casos de ameaça, 1.215 de lesão corporal, 786 casos de injúria, 54 casos de difamação, 35 de estupro, 33 de calúnia, 17 casos de constrangimento ilegal, 17 de tentativa de homicídio, 16 de tentativa de estupro, 12 de sequestro (cárcere privado), 5 casos de ato obsceno, 4 de assédio sexual, 1 caso de homicídio e 1 de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Elivania Aguiar, afirmou que a Polícia Civil tem procurado dar celeridade às investigações de crimes contra a mulher para atender à demanda da população. “Nosso objetivo é concluir o mais rápido possível os inquéritos policiais e, desta forma, conseguirmos que o agressor seja punido por meio de uma sentença condenatória”, disse.
Outra ação da Deam é resguardar a vítima, seja solicitando medidas protetivas de urgências, encaminhando para um abrigo ou adotando providências previstas na Lei Maria da Penha. “A delegacia acolhe a vítima de violência doméstica, presta orientações, lavra os procedimentos e realiza os encaminhamentos cabíveis a cada caso”, concluiu Elivania.
Para denunciar, a vítima deve ligar para a Central de Atendimento à Mulher no telefone 180, para a Polícia Militar no 190 ou dirigir-se até a delegacia de polícia mais próxima e registrar o Boletim de Ocorrência contra o acusado.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é a denominação popular da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que se tornou um dispositivo legal que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. É normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa.
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No Brasil, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica. Cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros.
Chame é o único lugar que acolhe vítimas da violência doméstica
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), entidade da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), registrou um aumento considerável nos casos de violência contra a mulher. Conforme a instituição, em 2015 foram registrados 740 casos e em 2016 este número subiu para 1.380, o que representa um aumento de 86%.
Dos casos de 2016, foram 148 casos de agressão física, 254 foram de violência psicológica, 224 por assédio moral, 110 de violência patrimonial e 49 casos de violência sexual. O Chame afirma que não foi informado sobre o motivo das demais ocorrências.
A advogada do Centro, Sara Patrícia Farias, disse que a criação de políticas públicas e a divulgação das informações influenciam no aumento do índice. “Hoje, acreditamos que o conhecimento da lei tem encorajado cada vez mais as mulheres a denunciar qualquer tipo de violência. A gente tem feito um trabalho de massificação e difusão do conhecimento para garantir os direitos da mulher como cidadã”, afirmou.
Segundo ela, o Chame é o único local de acolhimento à mulher no Estado, por isso tem se registrado um alto índice de violência doméstica. “O nosso objetivo é fortalecer e dar suporte à mulher. Além de levar o conhecimento sobre a lei, devemos prestar o atendimento básico a elas, já que Roraima ainda não possui atendimento humanizado, adequado e com profissionais qualificados”, frisou.
Sara Farias ressaltou que a mulher deve denunciar qualquer tipo de violência. “Há violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. É importante que as mulheres conheçam seus direitos para lutar contra este problema”, destacou.
As pessoas que pensam em denunciar podem ir à sede do Chame, na Rua Coronel Pinto, 524, Centro, das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou ligar para o número telefônico 3623-2103. (B.B)
