Vereadores do G10 vão à Justiça para impedir a reeleição de Mesa Diretora

Os vereadores do chamado G10 vão pedir na Justiça que a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Vista seja anulada. Eles querem a anulação da sessão que aprovou a matéria. Com a recondução da atual Mesa por mais dois anos, o vereador Mauricélio Fernandes (PMDB) vai presidir a Casa até 2020.

Os 10 vereadores que compõem o grupo se mostram dispostos a judicializar o alongamento do mandato antes do prazo e argumentam que Fernandes fez uma nova eleição em sessão solene, não ordinária e sem avisar os vereadores. Outra reclamação do grupo é que os vereadores Pastor Jorge e Dra. Magnólia tiveram seus votos desconsiderados durante a votação do requerimento que pedia o alongamento do mandato da Mesa Diretora. Caso houvesse recontagem o resultado daria empate de 11 a 11.

O vereador Professor Linoberg (Rede) disse que houve um erro de interpretação do regimento sobre este tipo de processo de recondução da Mesa. “Qual o motivo de reconduzir alguém que mal começou a conduzir os trabalhos da nova legislatura? Parece que existe uma troca de prioridades nessa atitude. O erro de interpretação não foi conversado, debatido ou dialogado com os outros representantes da Casa, que foram pegos de surpresa. Os vereadores não tiveram acesso à voz ou a voto e ficaram em uma situação desconfortável e pouco democrática. A resposta da Justiça vai fazer com que se crie o hábito de dialogar, pois o parlamentar não é para manter vontades de quem quer se manter no poder”.

O vereador Renato Queiroz (PSB) disse que não existe embasamento regimental para ter acontecido nova eleição, mas prefere deixar os detalhes para a ação judicial. “Nunca pensei que o início de minha atividade parlamentar tivesse o brilho apagado por causa de manobras vorazes e posicionamentos escusos. A recondução da atual presidência foi tumultuada e imbuída de vícios de legalidade, uma vez que a manobra feriu diversos artigos do Regimento Interno e não respeitou o posicionamento e questionamentos levantados por diversos vereadores contrários à proposta apresentada”, disse.

O líder do grupo “Boa Vista Forte”, Zélio Mota, também lamentou a forma como os trabalhos foram iniciados e disse que medidas judiciais serão tomadas a fim de que seja restabelecida a ordem legal. “A questão não é a recondução da Mesa, mas a forma como foi feita. Não vou entrar em questão técnica para não atrapalhar o processo judicial. Protocolamos requerimento solicitando áudio e ata da sessão para ter embasamento e dar subsidio para a sessão. A forma e o atropelo do regimento são nossos focos. Vamos aguardar o entendimento da Justiça”.

Presidente da Câmara diz não haver ilegalidade na nova eleição

O presidente da Câmara, Mauricélio Fernandes, disse em entrevista à Folha que foi apresentado um requerimento inscrito por alguns vereadores, o qual foi votado e aprovado por maioria. “Como muitos vereadores estavam ausentes e tinham que votar, demandei maior tempo para votar, pois não tinha como mudar o rito para o requerimento. Mas todos puderam votar e fui reconduzido pela maioria. Também dei oportunidade para apresentarem uma chapa concorrente, mas não quiseram e se retiraram da sessão, então tudo ocorreu dentro da legalidade”, justificou.

O parlamentar comentou que a recondução da Mesa Diretora eleita é um ato usual em poderes legislativos e aconteceu em várias eleições. “Na Assembleia Legislativa, houve nova eleição logo após a posse. Renan e Sarney, todos já fizeram eleição logo após a primeira. E eu acho que estou preparado para conduzir a Casa por mais quatro anos. Vou manter a coerência e a calma e vou tratar todos com igualdade”, disse.