Trabalhos na ALE são retomados com debate sobre ‘pacto em favor do Estado’

A abertura do ano legislativo, na manhã desta quarta-feira, 15, sinalizou uma maior proximidade entre o Executivo e o Legislativo. A sessão solene contou com a presença de todos os deputados, secretários estaduais, representantes do Legislativo municipal, de órgãos de fiscalização e controle, Forças Armadas, além do ex-governador Anchieta Junior (PSDB), que foi convidado a sentar à mesa de autoridades.

Durante entrevista à imprensa, a governadora Suely Campos (PP) falou sobre um novo tempo de relação entre os dois poderes. “Nós estamos aumentando nosso bloco de apoio e vamos trazer mais deputados para ter a maioria. No ano passado tivemos muita dificuldade na Casa e, este ano, esperamos que seja muito diferente. Sempre buscamos entendimento com os deputados e buscamos caminhar com mais celeridade.

Propomos um pacto de entendimento e de juntar forças para nos unirmos por Roraima. Precisamos trabalhar em sintonia”, disse.

Suely afirmou que quer concentrar esforços na Casa Legislativa para dar celeridade aos projetos do governo, com análise, votação e aprovação das matérias. “Nossa intenção é de realmente pactuar com a Assembleia Legislativa para que este ano possamos dar mais celeridade aos nossos projetos, como a liberação do orçamento, que no ano passado ocorreu de forma tardia”.

“Sempre buscamos entendimento em relação às políticas e leis que encaminhamos para essa Casa Legislativa, visando o crescimento do Estado, como também atender às pessoas com as políticas públicas. É um ano que esperamos caminhar mais celeremente e votar tudo aquilo que é necessário para o bem da sociedade de Roraima”, enfatizou.

O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Coronel Chagas (PRTB), destacou as ações da Casa durante seu discurso na abertura do ano legislativo de 2017. “Nos últimos dois anos, sob a liderança do deputado Jalser Renier, juntamente com a Mesa Diretora, promovemos uma série de ações voltadas à gestão administrativa e parlamentar. Nossa confiança é de que em 2017 a Assembleia Legislativa cumprirá seu papel da mesma forma que cumpriu em 2016, debatendo, deliberando e aprovando projetos de interesse da sociedade do estado de Roraima”, ressaltou.

Chagas frisou que os trabalhos no ano passado foram marcados pelo entendimento, apesar das diversidades de pontos de vistas representados pelas mais diversas correntes políticas ideológicas. Ele destacou o recorde de audiências públicas, reuniões de comissões permanentes, e debates entre os parlamentares, salientando a defesa de convicções e manifestação das opiniões na construção de conhecimentos.

“Nenhum regime político é digno do nome democrático se não tiver parlamentos que funcionem com autonomia e independência. Esta condição nós já conquistamos. O grande desafio hoje é fazer da democracia cada vez mais instrumento para melhorar a vida das pessoas. Este deve ser o nosso compromisso principal como parlamentares que representam o povo de Roraima”, frisou.

Governadora anuncia criação da Secretaria das Mulheres

O discurso da governadora Suely Campos foi aberto com o foco no público feminino. Ela falou dos desafios que as mulheres enfrentam no dia a dia e ressaltou que Roraima está entre os estados brasileiros com os maiores índices de violência contra a mulher.

Na mensagem, a governadora apontou políticas públicas desenvolvidas atualmente pelo governo para o público feminino, visto que Roraima é um dos estados onde o índice de violência contra a mulher é maior. “Vamos criar a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. O projeto de lei está em fase de elaboração e espero contar com o apoio dos parlamentares para a aprovação desse importante instrumento e, assim, termos as condições de captar mais recursos para investir em tais políticas”, anunciou.

Como ações em andamento, a governadora pontuou a finalização da Casa da Mulher Brasileira – projeto em parceria com o Governo Federal – que tem estrutura de três mil metros quadrados, composta pela Delegacia da Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica, Ministério Público e a Defensoria Pública, que terá todo o aparato de recursos humanos técnicos para acolher as mulheres vitimizadas.

A governadora anunciou também a inauguração do Hospital das Clínicas, no bairro Pintolândia, na zona Oeste, ainda no primeiro semestre deste ano, garantindo a contratação dos aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), de acordo com a necessidade. A unidade foi herdada pela atual gestão com as obras paradas e repasses de recursos em atraso. Durante os dois primeiros anos de gestão de governo, a obra física avançou e agora se encontra na fase de acabamentos e, em seguida, de aparelhamento.

Deputados contrariam discurso e dizem que continuam ‘independentes’

O deputado Brito Bezerra (PP), líder do governo na Casa, confirmou em coletiva à imprensa a negociação do Governo do Estado com deputados de oposição. Ele ressaltou que a governadora Suely Campos propôs um “pacto político pela governabilidade” a fim de fortalecer a base dentro da Casa. Seis nomes estão sendo cogitados, todavia o parlamentar confirmou que o deputado Chico Mozart (PRP) já mudou para a base governista. Porém, os deputados do maior bloco da Casa, o G-14, que se autointitulam independentes, negam adesão ao grupo governista.

“Este é um chamamento aos deputados para que possamos aprovar, até com urgência, projetos importantes para Roraima. Dentre eles, a reforma administrativa, a parceria público-privada e o zoneamento econômico e ecológico”, pontuou. A conversa com os políticos, segundo ele, é para formar uma base governista forte e assim dar mais celeridade aos projetos do governo que devem ser votados pela Casa legislativa.

Ele disse que os deputados Naldo da Loteria (PSB), Jânio Xingu (PSL), Coronel Chagas (PRTB), Odilon Filho (PEN), Joaquim Ruiz (PTN) e Chico Mozart teriam uma certa identidade com os projetos de governo, por isso estavam fazendo parte da conversa. “Mas estamos abertos ao diálogo com os demais parlamentares e sabemos da importância de cada um para o crescimento econômico e social do Estado de Roraima”, disse.

INDEPENDENTES – O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Coronel Chagas (PRTB), um dos nomes citados pela bancada governista, confirmou que teve um encontro com a governadora, mas disse que de concreto não existe nada. “O que temos são conversas visando à governabilidade. Temos que trabalhar de mãos dadas nesse momento difícil e as conversas são nesse sentido. Existe a iniciativa do governo de levar os deputados para a base governista, mas independente de blocos, os deputados estão dispostos a dar condição de crescimento para o Estado. Ter o nosso nome citado pela governadora é uma honra, mas a gente tem a nossa posição política, fazemos parte do G14. Temos nosso entendimento e vamos seguir nessa disposição. O que se discute não é mudança de bancada, e todos vamos estar juntos independente de blocos partidários, pois temos que ter uma bandeira, só que é a bandeira de Roraima”, frisou.

O deputado George Melo, líder do G14, afirmou que as bancadas na Casa continuam iguais e foi enfático em dizer que o G14 continua alinhado. “Eu acredito que a gente tem que ter consciência, na Casa, de que os poderes têm que ser independentes. Somos harmônicos, o que não nos impede de ter posição antagônica ao Executivo, até porque eu entendo que, para a democracia seja exercida na plenitude, é necessário independência. O G14 continua votando em bloco. Se o grupo decidir algo, vou acompanhar a maioria. Desde que éramos G-7, existia cortejo. Essa conversa aumentou e eu entendo que esse é o papel da bancada governista, mas o deputado Brito terá que se contentar com seu G-10 pequenininho”, criticou.