A governadora Suely Campos (PP) esteve hoje reunida com professores integrantes do Movimento dos Trabalhadores em Educação (Mote), no Palácio Senador Hélio Campos.
No encontro, foram tratados temas de interesse da categoria, incluindo o enquadramento dos professores.
O secretário de Educação, Jules Rimet, explicou para a categoria as medidas que estão sendo adotadas pelo governo para melhorar a qualidade da educação no Estado.
A pauta da reunião apresentada pelo Mote tinha cinco itens. O primeiro referennte ao enquadramento. O pedido é que todos os professores ativos nas escolas sejam enquadrados em 25, 30 ou 40 horas, conforme a escolha pessoal de cada um.
Jules Rimet explicou que tiveram os pedidos indeferidos somente os docentes que não estão em sala de aula.
O governo determinou à Secretaria de Educação que proceda um levantamento de todos os profissionais que estão na ativa nas escolas, seja em sala de leitura, na educação especial ou como readaptados e que as secretarias do Planejamento e da Fazenda façam o impacto financeiro do enquadramento desses profissionais para reavaliação da situação de cada um.
O segundo item da pauta tratava do cumprimento do acordo que encerrou a greve no ano passado. Suely explicou que todas as progressões horizontais e verticais acordadas foram pagas e que à medida que a comissão finaliza os procedimentos e encaminha para a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), o pagamento continua sendo feito. “Até agora, pagamos mais de R$ 3 milhões em progressões”, informou.
Com relação à alimentação escolar e material didático para as escolas, foi informado que os processos licitatórios estão em andamento e que não está faltando merenda nas escolas que já iniciaram o ano letivo.
Quanto à revitalização das unidades de ensino, o governo informou que há quatro processos de licitação em andamento na Seed (Secretaria de Educação) para realizar reforma e manutenção nas escolas.
Além disso, observou que está criando uma equipe de manutenção na Seed e comprando materiais para efetuar pequenos reparos sem necessidade de licitação.
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“Estamos ainda firmando parceria com o Exército Brasileiro para fazer a reforma de algumas unidades a custos menores”, disse.
Outra reivindicação apresentada pela líder do Mote, Albanira Cordeiro de Araújo, seria a superlotação das salas de aula.
Jules Rimet garantiu que não há superlotação, pois todas as salas têm entre 30 e 35 alunos, quando o limite estabelecido pelo Ministério da Educação é de até 40 alunos.
Mesmo com essa constatação, a governadora determinou à Seed que faça novo levantamento considerando o tamanho das salas de aula.
O Mote reivindica ainda o pagamento de 1/3 de férias e de gratificação para a educação especial com base em ações judiciais ingressadas nas gestões passadas e que a categoria obteve sucesso.
A Seed se comprometeu a verificar a situação dos processos, inclusive se já estão na lista de precatórios a pagar, e apresentar uma resposta para o movimento em 15 dias.
Os professores também questionaram sobre a reposição salarial e a governadora explicou que isso depende do estudo que a Seplan está fazendo sobre o cenário econômico.
O último ponto da pauta foi sobre o seletivo para a área indígena. O secretário Jules Rimet informou que o procedimento está sendo finalizado para lançamento do edital em breve.
Com informações da Secom-RR
