A governadora Suely Campos (PP) se reuniu com professores integrantes do Movimento dos Trabalhadores em Educação (Mote), no fim da tarde desta quarta-feira, 1°, no Palácio Senador Hélio Campos. No encontro, foram tratados temas como o enquadramento dos professores. O secretário de Educação, Jules Rimet, e os adjuntos da pasta, Ana Ferst e Fernando Henrique de Souza Ferreira, participaram da reunião.
A pauta da reunião apresentada pelo Mote continha cinco itens. O primeiro se refere ao enquadramento. O pedido é que, todos os professores que estejam na ativa nas escolas sejam enquadrados em 25, 30 ou 40 horas, conforme a escolha pessoal de cada um. O governo informou que 2.348 professores já foram enquadrados, o que gerou um impacto de R$ 5 milhões na folha de pagamento da educação. Jules Rimet explicou que tiveram os pedidos indeferidos somente os docentes que não estão em sala de aula.
A Secretaria de Educação se responsabilizou em fazer um levantamento de todos os profissionais que estão na ativa nas escolas, seja em sala de leitura, na educação especial ou, como readaptados, e que as secretarias do Planejamento e da Fazenda façam o impacto financeiro do enquadramento desses profissionais para reavaliação da situação de cada um. Uma nova reunião para tratar desse tema ficou agendada para o dia 4 de abril.
O segundo item da pauta tratava do cumprimento do acordo que encerrou a greve no ano passado. A governadora explicou que todas as progressões horizontais e verticais acordadas foram pagas e que, à medida que a comissão finaliza os procedimentos e encaminha para a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o pagamento continua sendo feito. “Até agora, pagamos mais de R$ 3 milhões em progressões”, informou o secretário.
Com relação à alimentação escolar e material didático para as escolas, foi informado que os processos licitatórios estão em andamento e que não está faltando merenda nas escolas que já iniciaram o ano letivo.
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Quanto à revitalização das unidades de ensino, há quatro processos de licitação em andamento na Secretaria de Educação (Seed) para realizar reforma e manutenção nas escolas. Além disso, observou que está criando uma equipe de manutenção na Seed e comprando materiais para efetuar pequenos reparos sem necessidade de licitação. “Estamos ainda firmando parceria com o Exército Brasileiro para fazer a reforma de algumas unidades a custos menores”, disse o secretário.
Outra reivindicação apresentada pela líder do Mote, Albanira Cordeiro de Araújo, seria a superlotação das salas de aula. O secretário Jules Rimet afirmou que não há superlotação, pois todas as salas têm entre 30 e 35 alunos, quando o limite estabelecido pelo Ministério da Educação é de até 40 alunos. Mesmo assim, a governadora determinou à Seed que faça novo levantamento considerando o tamanho das salas de aula.
O Mote reivindica ainda o pagamento de 1/3 de férias e de gratificação para a educação especial com base em ações judiciais ingressadas nas gestões passadas e que a categoria obteve sucesso. A Seed se comprometeu a verificar a situação dos processos, inclusive se já estão na lista de precatórios a pagar, e apresentar uma resposta para o movimento em 15 dias.
Os professores também questionaram sobre a reposição salarial, e a governadora explicou que isso depende do estudo que a Seplan está fazendo sobre o cenário econômico. O último ponto da pauta foi sobre o seletivo para a área indígena. O secretário Jules Rimet informou que o procedimento está sendo finalizado para lançamento do edital em breve.
