Lei que cria Fundo Estadual de Cultura é sancionada em RR

Após um ano de grande expectativa, os produtores culturais já podem começar a vislumbrar novas perspectivas de crescimento. O governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), sancionou, na manhã desta sexta-feira, dia 28, a lei que cria o Fundo Estadual de Cultura (Funcultura). A assinatura do documento ocorreu durante solenidade realizada no salão nobre do palácio Senador Hélio Campos, sede do Executivo Estadual.
Com a sanção, o Estado passa a ser o décimo da federação a criar uma lei específica para o fomento de projetos culturais, destinando à classe artística local recursos que serão empregados na execução de projetos e ações culturais de forma descentralizada.
Segundo o governador, o fundo poderá receber recursos federais, de emendas parlamentares e do próprio governo. Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) em tramitação na Assembleia Legislativa, a expectativa é que o Funcultura receba emenda de até R$ 4 milhões.  “Trata-se de uma conquista para a cultura do Estado. É uma iniciativa onde a classe artística e a população saem ganhando, já que o Funcultura oferece um mecanismo de financiamento da cultura que vai beneficiar o artista diretamente, já que os recursos são provenientes de projetos nacionais e estaduais”, explicou o governador.
Vinculado à Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o fundo foi criado com o objetivo de valorizar e incentivar a produção artística dos segmentos culturais do Estado. Segundo o secretário adjunto de cultura, Onésimo Cruz, a nova lei vai permitir a realização de uma série de atividades desenvolvidas pelos produtores locais. “Há unanimidade entre os produtores culturais ao afirmarem que sem dinheiro não há como executar os projetos. O fundo de cultura vai possibilitar a realização de ações não só na Capital, mas também nos demais municípios, pois ele prevê que 50% dos recursos sejam destinados a projetos culturais dos municípios interioranos. Então, há muita coisa boa para ser descoberta e que com certeza vai melhorar ainda mais o cenário cultural de Roraima”, destacou.
Conforme informações da Secult, a partir do momento que o fundo for instituído, haverá o lançamento de editais para as mais diversas áreas, onde os produtores culturais poderão inscrever os projetos para serem analisados para receberem os fundos solicitados.
Para o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Sérgio Barros, a lei ajuda o roraimense a conhecer um pouco mais da diversificação da cultura local. “A expectativa é que as produções cultuais que andavam represadas há muito tempo por falta de incentivos, passem a materializar-se. Nós sabemos que o Estado tem produções muito boas e que precisam ser mostradas ao público, e com a publicação dos editais, os artistas não só vão poder apresentar seus trabalhos de forma mais fácil como também vão forçá-los a melhorar a qualidade de suas obras”, pontuou.  
Conhecido em Roraima como um dos artistas mais engajados nas causas culturais, o cantor e compositor Joemir Guimarães ressaltou a relevância da criação do fundo. “É um momento de satisfação para mim, como produtor cultural, ver um projeto como este ser de fato posto em prática. A criação desse fundo de cultura vem contribuir com o desenvolvimento do setor no nosso Estado, dando maior expressividade à nossa cultura. Já temos a Lei de Incentivo à Cultura, e agora, com a criação desse fundo, os artistas vão ter a oportunidade de desenvolver seus trabalhos culturais e mostrar o quanto a nossa terra é rica em talento. Com toda a certeza, o nosso estado passa a ganhar muito daqui para frente”, finalizou. (ML)