A prefeita Teresa Surita (PMDB) anunciou, na manhã de ontem, 16, as novas regras para a fiscalização de terrenos baldios e os novos valores de coleta de galhadas e entulhos. O projeto de lei será encaminhado para a câmara municipal para votação. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pela prefeita, a previsão é de que as mudanças passem a valer a partir do dia 1º de abril.
Conforme o projeto, o proprietário que não fizer a limpeza do terreno baldio será multado imediatamente, no valor de aproximadamente R$ 560,00. Caso a limpeza não aconteça no prazo de 10 dias, o dono será multado novamente, com acréscimo de 50% do valor por reincidência. Atualmente, o proprietário é notificado e tem prazo de 10 dias para regularizar a situação e só é multado se descumprir os prazos.
Em relação ao serviço de coleta de entulhos e galhadas, a mudança será nos valores das taxas. O preço para retirar galhadas, que atualmente é R$ 40,00 passará a ser R$ 200,00, um reajuste de 400%. Já o valor para retirar entulhos, que é R$ 120,00 vai passar para R$ 300,00, aumento de 150%. O morador terá de agendar a data do recolhimento, pois, caso ele coloque o entulho na frente da residência antes da data prevista, será penalizado por crime ambiental, com multa a partir de R$ 1 mil.
Anualmente, a prefeitura afirma que gasta, em média, R$ 7 milhões com a retirada de entulhos e galhadas. “Em Boa Vista, as pessoas têm o hábito de colocar todo tipo de lixo, seja galhada ou entulhos, na frente das casas. Esse comportamento gera muito prejuízo à cidade. Com as novas regras, pretendemos conscientizar a população e incentivar o morador a contratar serviços privados. Com isso, pretendemos gastar menos com esse serviço”, destacou a prefeita de Boa Vista.
Para evitar futuros problemas à população, a prefeita afirmou que as pessoas devem estar conscientes do seu papel. “Sabemos que o lixo acumulado colabora para a proliferação de mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, que transmite doenças como a zika, a dengue, a chikungunya e a febre amarela. A sociedade pode fazer a diferença que a gente precisa para evitar estes problemas. Precisamos conscientizar o povo para mudar este cenário”, frisou.
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DOENÇAS – Conforme a prefeita Teresa Surita, atualmente 70% dos criadouros de mosquito estão dentro das residências e terrenos baldios. “O último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti, o LIRAa, de março de 2017, classificou Boa Vista como médio risco para transmissão da dengue, chikungunya e zika, com um índice de 3,4%”, informou.
A situação é alarmante na Capital, já que em janeiro do ano passado o LIRAa foi classificado em 0,5% e, no mesmo período deste ano, chegou a 4,4%, considerado um índice de alto risco. “É nos lixos colocados em frente das casas que estão os focos do mosquito. Esperamos que essa ação tenha realmente bastante impacto na consciência do cidadão”, destacou.
Conforme a prefeitura, os bairros com mais focos de mosquito são as regiões onde há os maiores números de casos e notificações das doenças relacionadas ao Aedes aegypti, todos na zona Oeste da Capital: Senador Hélio Campos, Santa Luzia, Pintolândia, Equatorial, Silvio Leite e Alvorada. (B.B)
