Aprovado projeto para equilibrar representação de homens e mulheres no Congresso

Senadores da Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ) aprovaram projeto de lei (PL) que pode equilibrar a representa??o de homens e mulheres no Legislativo. Diferentemente da atual legisla??o, que obriga os partidos a destinar 30% das candidaturas ao sexo feminino, o PL 295/11 reserva assentos na C?mara dos Deputados, nas assembleias estaduais, na C?mara Distrital do Distrito Federal e nas c?maras de vereadores. A proposta ? que metade das vagas seja ocupada por mulheres.
A cota definida apenas para legislaturas ? alvo de cr?ticas de movimentos sociais, como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que n?o consideram a medida eficaz. O argumento ? que, mesmo com a reserva, essas candidaturas n?o recebem apoio e aten??o financeira em igualdade de condi??es com outros candidatos, e o resultado ? que, nas urnas, a porcentagem se dilui.
A relatora da proposta aprovada na CCJ, senadora Angela Portela (PT-RR), fez coro ?s cr?ticas. Segundo ela, a medida que vem sendo aplicada h? quase 20 anos n?o trouxe os resultados esperados, e dados do Tribunal Superior Eleitoral TSE) confirmam que menos de 10% das cadeiras no Legislativo s?o ocupadas por mulheres.
?A participa??o feminina nos diferentes legislativos do Brasil ? irris?ria, e deixa o pa?s, na compara??o internacional, atr?s de pa?ses que n?o disp?em de regras de est?mulo ? participa??o de mulheres. Essa situa??o demonstra, de maneira cabal, o fracasso da pol?tica de reserva de candidaturas?, afirmou Angela.
Favor?vel ao projeto, ela disse que a solu??o para a subrepresenta??o pode surgir com a pol?tica de reserva de cadeiras e a porcentagem apontada pela autora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). ?Afinal, as mulheres constituem j? a maioria da popula??o brasileira, e a tend?ncia observ?vel ? aumentar essa maioria, em vez de se reduzir progressivamente at? uma situa??o de igualdade num?rica entre homens e mulheres?, destacou.
Gleisi lembrou que, no pleito de 2010, foram eleitas 45 mulheres, o que representava menos de 9% da C?mara dos Deputados. ?Esse desempenho levou o Brasil, em 2011, a ocupar a 108? posi??o entre 188 pa?ses, numa escala decrescente de participa??o feminina na C?mara, atr?s da maioria dos pa?ses da Am?rica do Sul?, destacou. A proposta ainda precisa ser analisada em plen?rio, pelos senadores, antes de seguir para a C?mara dos Deputados.
Ainda na reuni?o desta quarta-feira, que tratou sobre outras mudan?as no sistema eleitoral e pol?tico, a CCJ rejeitou uma emenda que propunha o voto distrital nas elei??es para as c?maras municipais. A emenda foi apresentada, em plen?rio, a projeto que altera a lei conhecida como C?digo Eleitoral (PL 145/11). Com a decis?o de manter-se o sistema proporcional, a mat?ria volta para o plen?rio do Senado.
Fonte: Ag?ncia Brasil