Auditores fiscais da Superintendência Federal de Agricultura em Roraima (SFA), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), têm intensificado as fiscalizações sanitárias na fronteira do Brasil com a Venezuela, no Município de Pacaraima, região Norte de Roraima, para evitar a entrada no Estado de produtos de origem animal e vegetais vindos do país vizinho.
O trabalho é uma das vertentes da Operação Curaretinga IX, realizada pelo Exército em parceiria com vários órgãos de segurança, como a Polícia Militar de Roraima (PMRR), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF). Atualmente, Roraima depende apenas da publicação de uma portaria para confirmar o status de livre da febre aftosa, com a vacinação. Já a Venezuela, que vive grave crise econômica, possui suspeita de infestação da doença. Por conta disso, está proibida a entrada no Estado de animais ou produtos de origem animal.
Segundo o auditor fiscal agropecuário Anastácio Leizimar Pinho, um dos responsáveis pela fiscalização na fronteira, a carne bovina e produtos hortifrutigranjeiros são os principais alvos de entrada irregular em Roraima. “Os produtos de origem agropecuária apreendidos são incinerados. Já fizemos a apreensão inclusive de cães, que foram devolvidos para a origem. Nesses casos, chamamos a Guarda Nacional Venezuelana e entregamos a eles, que dão destino aos animais”, disse.
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
Conforme ele, o controle da entrada de produtos exportados é fundamental para que o Estado consiga se ver livre de doenças e pragas. “Hoje Roraima está ficando livre da febre aftosa com vacinação, então a Venezuela está com suspeita de foco da febre aftosa e é um controle para que o vírus não passe para o nosso Estado. A parte de hortifrutigranjeiros é para coibir a entrada pragas, pois produtos in natura são proibidos de entrar no Brasil”, destacou.
Como a fronteira possui vários pontos de acessos clandestinos, o fiscal citou a necessidade do trabalho com os órgãos de segurança. “Por isso a importância do apoio dos órgãos de segurança, porque quando chega à fronteira está tendo a fiscalização. A nossa atuação é no marco da fronteira. Somos apenas dois auditores fiscais fazendo esse trabalho, mas existe uma equipe que é responsável pelo controle da febre aftosa”, explicou.
De acordo com o auditor, o infrator que for flagrado com produtos exportados sem autorização pode responder pelo crime de descaminho. “Geralmente a PRF está junto e faz a autuação, mas o infrator só perde o veículo se a mercadoria valer 30% ou mais do valor do veículo, mas se for abaixo perde a mercadoria e anotamos o documento para ficar em uma ficha, e se houver reincidência é encaminhado para a Polícia Federal para ser tomada as medidas cabíveis”, frisou. (L.G.C)
