O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou o levantamento em que mostra que só Roraima, Rondônia e Amapá aumentaram o número de leitos psiquiátricos do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 11 anos. Em 2005, o Estado não possui nenhum leito, enquanto em 2016 a oferta saltou para 14.
Em contrapartida, a pesquisa apontou que o SUS fechou 85 hospitais e quase 16 mil leitos psiquiátricos em todo o País no mesmo período. Segundo a entidade, das 40.942 unidades psiquiátricas existentes em 2005, restavam 25.097 em dezembro de 2016, o que representa uma redução de 38,7% na oferta de leitos psiquiátricos.
Uma portaria do Ministério da Saúde (MS), editada em 2015, define a disponibilidade mínima de um leito para cada 23 mil habitantes, o que representa 0,04 leitos para cada mil habitantes. O CFM afirma, contudo, que os cortes foram tão severos que deixaram alguns estados com o índice de leitos abaixo do mínimo estabelecido, como Espírito Santo e Roraima, que apresentam atualmente proporção de 0,03; Pará e Rondônia com 0,02 e Tocantins, onde a razão de leitos por mil habitantes não passa de 0,01.
O documento mostra que houve redução de 37% no número de estabelecimentos que prestam serviços especializados em saúde mental. De 228 locais existentes em 2005, restaram 143 em dezembro do ano passado.
O levantamento foi baseado em informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que reúne dados sobre estrutura física instalada nos estados e municípios, além de serviços disponíveis e profissionais vinculados ao sistema de saúde em todo o país.
Em lugar de milhares de leitos de internação psiquiátricos, o Governo criou apenas 10.502 alternativas consideradas comunitárias, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas e vagas no programa “Volta para casa”. Os dados são de 2015. Números atualizados foram solicitados ao Ministério da Saúde, mas até o fechamento desta edição ainda não haviam sido disponibilizados.
Segundo a Lei 10.216/01, a redução dos leitos psiquiátricos seria compensada pela criação de novas alternativas, com ênfase numa abordagem ambulatorial. Porém, o ritmo de abertura desses serviços está aquém da necessidade dos profissionais, dos pacientes e dos familiares. De 2002 a 2015, foram criados 378 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) AD e ADIII, especializados no acolhimento de usuários de álcool e outras drogas. Dentro do fluxo em vigor, eles são os únicos a dispor de internação e com condições de acolher casos de maior complexidade.
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Cada CAPS pode possuir, no máximo, 12 leitos. No total, o País possuía, em 2014, 2.200 CAPS, com uma cobertura nacional de 0,86 CAPS por 100 mil habitantes. O Governo também criou as Unidades de Acolhimento de Caráter Transitório para oferecer suporte aos CAPS e acolher pacientes com problemas de drogadição. Atualmente, existem apenas 34 dessas unidades no país, sendo que cada uma pode receber no máximo 15 moradores.
Outra alternativa, anunciada pelo Governo seriam os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), que acolheriam pessoas egressas de internações de longa permanência, consideradas àquelas com dois anos ou mais ininterruptos em situação asilar. (L.G.C)
Sesau diz que pretende implantar mais 10 leitos psiquiátricos no interior
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) esclareceu que atualmente a rede estadual de saúde conta com 11 leitos de internação psiquiátrica no Hospital Geral de Roraima (HGR). “Atualmente, a secretaria está trabalhando para viabilizar, junto ao Ministério da Saúde, a implantação de mais dez leitos nos municípios, sendo dois em Pacaraima, quatro em Rorainópolis e quatro em Mucajaí”, informou.
Estes leitos são destinados a pacientes em situações mais complexas, como nos casos de surto e contam com apoio de sete acomodações no CapsIII (Centro de Atenção Psicossocial III), voltada para atenção contínua de pacientes com transtornos mentais de moderado a grave, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana. Este serviço dividia o mesmo espaço físico com a antiga Uisam (Unidade Integrada da Saúde Mental) e em 2015 teve sua sede inaugurada, de acordo com as recomendações ministeriais.
“Outra medida que deverá melhorar a assistência a estes pacientes é um projeto para reforma do bloco D do HGR, onde os leitos serão dispostos com melhores condições de atendimento e acolhimentos aos pacientes, seguindo todas as recomendações e normas vigentes sobre o tema. O processo para a reforma já está em andamento para ser licitado nos próximos meses”, destacou. (L.G.C)
