Professores lutam por valorização em RR

As pesquisas nacionais e internacionais mostram que a qualidade da Educação está intimamente ligada à valorização social do professor. Em Roraima, com vencimentos iniciais a partir de R$ 1.600, nesta quarta-feira, dia escolhido para homenagear a classe, 15 de outubro, a categoria anseia não necessariamente por salários melhores, mas também por mais condições para a execução de suas atividades diárias. A depender da instituição, os profissionais de uma mesma classe são separados por um abismo entre oportunidades e a luta para conseguir dar aula.
O Governo do Estado, principal empregador da classe em Roraima, mantém 8.518 profissionais, 4.911 professores efetivos; 2.566 seletivados e 1.041 professores federais. Com vencimentos iniciais que partem de R$ 1.597,22 aos profissionais de Nível Médio, um docente com doutorado no fim de carreira pode chegar ao teto de R$ 5.247,09. Os profissionais recebem ainda a Gratificação de Incentivo à Docência (GID), de R$ 798,61, a qual a categoria luta para ter incorporada aos salários. Há também gratificações para professores que atuam em áreas de difícil acesso ou que lecionam diretamente aos alunos portadores de necessidades especiais educacionais, que recebem além da GID outras gratificações, variando de 5% a 30% do vencimento mensal.
Na Capital, são 1.951 professores, distribuídos em 76 escolas, com salários a partir de aproximadamente R$ 1.800. Já no ensino público superior, a realidade é um pouco diferente, tanto em relação à questão salarial quanto a valorização dos profissionais. Na UFRR (Universidade Federal de Roraima), os 574 professores gozam de uma política salarial que varia, sem os benefícios legais, de R$ 1.966,67 (vencimento básico), podendo chegar a R$ 15.956,07 em dados atuais para uma carga horária que é, na maioria de 40 horas com dedicação exclusiva.
Segundo a instituição, os benefícios são os determinados por lei aos demais servidores ligados ao estatuto do servidor público federal (Lei 8.112/1990) como, por exemplo, auxílio transporte e auxílio alimentação. Em casos específicos, há ainda diárias, passagens, ajuda de custo, auxílio natalidade, auxílio pré-escolar, progressões funcionais na carreira, gratificação natalina, adicionais por atividades insalubres ou perigosas, adicional de férias, retribuição por exercício de função de direção, chefia e assessoramento, licenças para capacitação, prêmio para atividade política, para mandato classista, entre outras.
Segundo informações da instituição, a política de valorização dos profissionais conta ainda com a concessão de afastamentos para professores para participação em programa de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Existem pagamentos de bolsas para professores pesquisadores como uma forma de incentivo pela contribuição do servidor.
Na Uerr (Universidade Estadual de Roraima) os salários variam de R$ 5,4 mil (especialista) a R$ 9.234,87 (doutor). Existe ainda uma gratificação por interiorização destinada a professores que dão aula fora de Boa Vista e uma ajuda de custo, chamada Deslocamento, destinada a professores que dão aulas em unidades da instituição para onde não haja transporte regular.
Segundo informações repassadas pela instituição, o maior programa de incentivo da Uerr é estimular e oferecer cursos de mestrado e doutorado para os professores. Atualmente, 33 deles estão fazendo mestrado ou doutorado.
Para Sinter, professor não tem o que comemorar
Na avaliação do professor Ornildo Roberto Souza, presidente do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima), os professores têm poucos motivos para comemorar, porque, segundo ele, a Educação, especialmente a do Estado, tem sido colocada em segundo plano. “Nós esperamos que a Educação tenha um olhar diferenciado, pois ela é a mola propulsora de uma nação, mas, infelizmente, isso não chama a atenção dos nossos governantes”, disse.
Segundo ele, além da falta de estrutura física nos locais de trabalho, o profissional de Educação não é valorizado como deveria, e quando ele arca com as despesas para a pós-graduação, isso não é levado em conta. “Mesmo quando um profissional investe do próprio bolso, o Governo não reconhece. Não existe a progressão funcional como deveria. Ela existe no papel, mas na prática não”, lamentou.
Ele se refere à necessidade de correções na Lei 892/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB). O que já foi, inclusive, motivo de paralisação da categoria neste ano. Com a atual ineficiência dessa lei e revogação da anterior, os profissionais estão, atualmente, sem uma lei que reja a questão.
Ao identificar falhas na Lei 892, que impediriam o pagamento de progressões funcionais e o enquadramento de determinados trabalhadores em Educação, a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed) elaborou uma minuta sugerindo as alterações. No entanto, até o momento, o documento ainda não chegou à Assembleia para nova votação.