Conselheiro Henrique Machado é eleito novo presidente do TCE

O conselheiro Henrique Machado foi eleito ontem presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para um mandato de dois anos, a partir de janeiro de 2015. Ele foi o nome de consenso entre os conselheiros, uma vez que Manoel Dantas e Cilene Salomão também tinham a intenção de concorrer, mas declinaram em favor de uma chapa única.
À Folha, Henrique admitiu o clima de disputa, mas ressaltou o entendimento entre os conselheiros e o que chamou de “maturidade” ao optarem pelo consenso. Ele nunca foi presidente do órgão, e esse fator teria sido decisivo.
A conselheira Cilene Salomão foi eleita vice-presidente. O atual presidente, conselheiro Essen Pinheiro foi eleito corregedor. Joaquim Souto Maior Neto foi reeleito como ouvidor da Casa por mais dois anos. E Célio Wanderley será o primeiro presidente da Escola de Contas, que está aprovada em lei, mas nunca chegou a funcionar.
Henrique Machado disse que dará continuidade às ações do TCE, uma vez que as ações de fiscalização são sequenciais. “Se for necessário, vamos adequar, conseguir mais recursos para realizar concursos públicos para aumentar quadro de funcionários na área de fiscalização, que está deficiente. Às vezes queremos fazer uma auditoria e falta técnicos, a equipe está ocupada. Esses são pontos cruciais que vamos tentar atacar para resolver e melhorar cada vez mais o trabalho de fiscalização do TCE na preservação do patrimônio público e em defesa da sociedade roraimense”, declarou.
O conselheiro ficou afastado por quase três anos da sua função em razão de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta de uma denúncia de peculato, recebida por suposta participação no Caso Gafanhotos, de desvio de dinheiro público. Em meados de julho, Henrique Machado conseguiu liminar junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), determinando seu retorno ao cargo sob a justificativa de excesso do prazo de afastamento.
Sobre o caso, ele disse à Folha que o processo continua tramitando normalmente e que a situação não o impede de assumir a presidência da Corte. “O processo vai continuar normal, como continuam os processo de outras autoridades, que não vou citar nomes, mas foram eleitos para cargos. Não empata o processo, que analisa quem é culpado ou não. Esse processo que eu e várias pessoas respondemos foi feito no açodamento, perseguição e embate político, e tem muita coisa obscura que será esclarecida ao longo do tempo”, comentou.
Henrique Machado foi deputado estadual, prefeito do Município de Alto Alegre por duas vezes e, em março de 1999, assumiu como conselheiro do Tribunal de Contas, depois de ser indicado pela Assembleia Legislativa.
RELATORES – Na mesma sessão que elegeu os cargos da administração do TCE, foram sorteados os relatores dos principais órgãos de Roraima para 2015. As contas do Governo do Estado, por exemplo, ficarão sob a relatoria do conselheiro Marcus Hollanda. Já as contas da Prefeitura de Boa Vista estão sob a responsabilidade de Manoel Dantas.
O Tribunal de Justiça de Roraima está na relatoria de Essen Pinheiro. A Assembleia Legislativa de Roraima sob a relatoria de Joaquim Neto. O sorteio dos demais relatores é realizado internamente e comunicado, posteriormente, aos respectivos relatores.